Rua Barão de Mesquita

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4 Descrição arquivística resultados para Rua Barão de Mesquita

15903 · Dossiê/Processo · 1899
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

Os dois autores eram tenentes honorários do Exército e estavam asilados por ordem do governo no Asilo dos Voluntários da Pátria, por estarem inválidos para o trabalho no serviço da guerra. O asilo foi criado e aprovado pelo decreto 3904 de 3/37/1867 pararead more

2a. Vara Federal
34939 · Dossiê/Processo · 1961; 1965
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

A suplicante alegou que o dia 5 de outubro de 1952 um ônibus da suplicada quando trafegava pela Rua Barão de Mesquita, em frente ao prédio número 796, perdeu controle e colheu um poste de propriedade do Departamento dos Correios e Telegráfos. A autoraread more

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública
25603 · Dossiê/Processo · 1968; 1971
Parte de Justiça Federal do Rio de Janeiro

Os autores com mais de 25 anos de serviços na marinha mercante brasileira ao lloyd brasileiro, tendo paricipado e trabaçhado durante a 2a. guerra mundial em, zona de guerra requeriram, com base na lei no. 288 de 1948, o direito à aposentadoria comread more

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública
20182 · Dossiê/Processo · 1939; 1945
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

Os autores, industriais com fábrica de artefatos de alumínio em Niterói e com escritório na Rua 1o. de Março no. 127, fundamentadas no Decreto n° 16264 de 1923 artigo 69 e no Código do Processo Civil e Comercial artigo 323, requerem a anulação da patenteread more

Juízo Federal da Fazenda Pública