Rua 15 de Novembro (SP)

Área de elementos

Taxonomia

Locais

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) da fonte

      Mostrar nota(s)

        Termos hierárquicos

        Rua 15 de Novembro (SP)

          Termos equivalentes

          Rua 15 de Novembro (SP)

            Termos associados

            Rua 15 de Novembro (SP)

              1 Descrição arquivística resultados para Rua 15 de Novembro (SP)

              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Auto precatório. Nº do documento (atribuído): 3793. Autor: Juízo Federal da 2a. Vara do Distrito Federal. Réu: Juízo Federal da Seção de São Paulo.
              777 · Dossiê/Processo · 1912
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de uma carta precatória onde os suplicantes são sócios da Caixa Mútua de Pensões Vitalícias S/A, com sede na cidade de São Paulo, e alegam inconstitucionalidade do Decreto n° 8846 de 26/07/1911, que impede o funcionamento da mesma e afetava os direitos adquiridos.

               Sem título