Dossiê/Processo 37967 - Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 45614. Autor: Rangel, José Carlos Pecegueiro;Almeida, Aurélio Ramos de;Souza, Ary Ernesto de;Ferreira, Aldemar;Pereira, Afrânio;e outros. Réu: Ministério da Indústria e Comércio.

Área de identificação

Código de referência

37967

Título

Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 45614. Autor: Rangel, José Carlos Pecegueiro;Almeida, Aurélio Ramos de;Souza, Ary Ernesto de;Ferreira, Aldemar;Pereira, Afrânio;e outros. Réu: Ministério da Indústria e Comércio.

Data(s)

  • 1963; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 10f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Mariano, Sergio

Biografia

Nome do produtor

Rangel, José Carlos Pecegueiro

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Aurélio Ramos de

Biografia

Nome do produtor

Souza, Ary Ernesto de

Biografia

Nome do produtor

Ferreira, Aldemar

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Afrânio

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Ministério da Indústria e Comércio

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores impetraram um mandado de segurança contra o ato do réu, afim de pediram o pagamento de tributos devidos. Processo inconcluso. Telegrama, 1963.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de;Mariano, Sergio

    Autor

    Rangel, José Carlos Pecegueiro;Almeida, Aurélio Ramos de;Souza, Ary Ernesto de;Ferreira, Aldemar;Pereira, Afrânio;e outros

    Réu

    Ministério da Indústria e Comércio

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso