Dossiê/Processo 4997 - Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 3091. Suplicante: Reis, João Manoel Rodrigues dos.

Área de identificação

Código de referência

4997

Título

Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 3091. Suplicante: Reis, João Manoel Rodrigues dos.

Data(s)

  • 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 9f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Reis, João Manoel Rodrigues dos

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Pôrto, Luís Alves da Cunha

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante alega que obteve a carta de arrematação dos bens penhorados a Jacintha Candida d'Almeida Ayrosa. Entretanto, os bens se encontram em poder de Felisberto Carlos Duarte Júnior, como depositário nomeado pelo juízo, sendo que este recusa-se a entregar os referidos bens, a não ser com ordem judicial. O suplicante requer uma carta precatória para o Juízo do estado do Rio de Janeiro, para que se proceda à entrega dos bens depositados e arrematados. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 31

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Suplicante

    Reis, João Manoel Rodrigues dos

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda;Porto, Luis Alves da Cunha

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/8/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 23/11/04 Priscila 07/12/04 Flávio 17/12/04 Flávia 09/06/05 Natália 24/06/05 Dário 08/08/05

        Área de ingresso