Dossiê/Processo 26001 - Renovação de contrato. Nº do documento (atribuído): 40133. Autor: Bar e Restaurante Leopoldina. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

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Reference code

26001

Title

Renovação de contrato. Nº do documento (atribuído): 40133. Autor: Bar e Restaurante Leopoldina. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Date(s)

  • 1968; 1973 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 2v. 56f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 1a. Vara Federal

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Name of creator

Aguiar, Campos

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Name of creator

Leite, Evandro

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Name of creator

Bittencourt, Hamilton

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Name of creator

Bar e Restaurante Leopoldina

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Name of creator

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

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Name of creator

Sá, Domingos Bernardo de

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Archival history

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Scope and content

Trata-se de 2º volume de ação ordinária na qual a suplicante requereu a renovação de concessão para explorar o negócio de Bar, Café e Restaurante existente na área na estação Barão de Mauá. O processo inicia-se com apelação cível em que são apelantes o autor como réu. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento a ré. Código do Processo Civil, artigo 826.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 04

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Aguiar, Campos;Leite, Evandro;Bittencourt, Hamilton

    Autor

    Bar e Restaurante Leopoldina

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Advogado

    Sá, Domingos Bernardo de

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    19-11-2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Stefan

        Accession area