Dossiê/Processo 20025 - Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 34608. Autor: Martinez, Elena. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

20025

Título

Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 34608. Autor: Martinez, Elena. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1936; 1940 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 113f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, foi presa por investigadores da Polícia Central, sob alegaçao de suspeita, já que o país se encontrava em estado de guerra em 1936. Foi colocada em liberdade, sob intimação de deixar o país, indo, então, residir com a cunhada Anna Martinez na Rua Barão de Sertorio 32. Acontece que a Polícia de São Paulo, cometeu uma invasão de domicílio, arrecadando seus papéis, o valor de 5.000$000 réis e remetendo-a para São paulo. Colocada novamente em liberdade, pediu a quantia que lhe foi negada. Alegando furto, requer a restituição da quantia. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A União apelou e o Supremo Tribunal Federal deu-lhe provimento. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A - RJ, 1936.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Dutra, Omar Murgel

    Autor

    Martinez, Elena

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Lemos, Edgard

    Procurador

    Travassos, Plinio de Freitas;Braga, Carlos Olyntho

    Ministro do STF

    Camargo, Laudo Ferreira de;Kelly, Octavio

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/09/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso