Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1958; 1962 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 57f.
Área de contextualização
Nome do produtor
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Biografia
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O suplicante, com sede à Avenida Almirante Barroso, 78, Rio de Janeiro, criada pela Lei nº 367 de 31/12/1956 alegou que era o proprietário de um imóvel que foi ocupado pelo réu. O autor através de uma ação de reintegração de posse de imóvel localizado à Rua A do Conjunto Residencial de Del Castilho pediu a sua reintegração. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e desistiu da ação. Desistência. Procuração, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1958 e 1959; Escritura de Venda Tabelião Olegário Marianno, Rua Buenos Aires, 40 - RJ, 1939; Registro de Aquisição de Imóvel, 1939; Código Civil, artigos 520, 499 e 523; Lei nº 267 de 31/12/1936; Código Civil, artigos 499 e 523.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 07
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Procurador
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
29-11-2007
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Stefan