REGISTRO CIVIL

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              40038 · Dossiê/Processo · 1974; 1976
              Parte de Justiça Federal do Rio de Janeiro

              Os autores, o primeiro menor, nascido em Israel., filho de brasileiros representados por seus pais Sergio Letichevsky e Leila Letichevsky, nacionalidade brasileira, requereram o registro provisório de seu filho.Julgou-se procedente o pedido, concedendo-se o registro civil provisório, e recorreu de ofício no Tribunal Federal de Recursos, negou-se provimento ao recurso. Negou-se ainda um recurso extraordinário. 2 procuração, tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ ,1973; certidão de casamento, tabelião Francisco Oswaldo Impelliziere Rua Xavier da Silveira, 59, Copacabana 1939; certificado de tradução, tradutor público Giogio Bullaty, 1973; passaporte, 11972: custas processuais, 1974; Lei nº 818 de 18/09/1949, artigo 4; Lei nº 5145 de 20/10/1966; Lei nº 6014 de 1973; Constituição Federal artigo 15;artigo 145, I alínea b da E.C. nº 1 de 1969.

              Sem título
              13838 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, estado civil solteiro, empregado no comércio, a fim de naturalizar-se brasileiro, requereu justificar que nasceu em 26/3/1889, era filho de Josch Schleifstein e Myrla Schleifstein, natural da Rússia. Julgada por sentença a justificação provada. nacionalidade russa naturalização. Procuração, Tabelião Eugenio Muller, Rua do Rosário, 114 - RJ, 1936.

              Sem título
              5562 · Dossiê/Processo · 1913
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de justificação para fins de idoneidade, onde o justificante, 18 anos de idade, requer comprovar que nasceu na cidade de Alagoinhas, estado da Bahia em 06/04/1895, sendo filho legítimo de Braulio Cezar Sampaio e Laudelina Cezar Sampaio. Trata-se de prova judicial acerca de alguma coisa, ou seja prova da existência ou inexistência de ato ou relação jurídica que pretende a parte interessada. Constitui-se através de jurisdição voluntária, isto é, a parte interessada que procura o Poder Judiciário e nunca a recíproca. Dá-se pela inquisição de testemunhas que vem asseverar como meio de prova. Justificação é meramente homologada, não há sentença, visto que não há conflito de interesses em questão.

              Sem título
              12111 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, mulher, morava à Rua Guaicumis, 44, era mãe da menor Gertrud, com 17 anos de idade, filha legítima de Emil Hopp. Estando este ausente por mais de 5 anos, pediu suprimento de consentimento paterno para que a menor casasse com Hermann Wilhelm Albretcht Schmid. As mulheres eram imigrantes alemãs. Julgada provada a ausência do pai da menor, dado o direito a reclamante de negar ou dar o consentimento requerido. Certificado de Tradução de certidão de idade, Tradutor Público Ernesto Kopschitz, Rua General Câmara, 19, 1936; Introdução ao Código Civil, artigo 8o.

              Sem título
              13830 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Português, estado civil solteiro, requereu justificar que Antonio José de Souza ou Antonio José Nunes de Souza referem-se a mesma pessoa. nacionalidade portuguesa. Pedido deferido. Processo inconcluso. Procuração, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45 - RJ, 1936.

              Sem título
              5347 · Dossiê/Processo · 1905
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O justificante, requer justificar que na sua certidão de batismo chamava-se Alberto Alexandre Maria, e que era filho de Arnald Alberto Jean Baptista Coen e Anna Maria Aline Caluwaters de Coen. Trata-se de prova judicial acerca de alguma coisa, ou seja, prova da existência ou inexistência de ato ou relação jurídica que pretende a parte interessada. Constitui-se através de jurisdição voluntária, isto é, a parte interessada que procura o Poder Judiciário e nunca a recíproca. Dá-se pela inquisição de testemunhas que vem asseverar como meio de prova. Justificação é meramente homologada, não há sentença, visto que não há conflito de interesses em questão. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931.

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              4280 · Dossiê/Processo · 1918; 1931
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, natural de Pernambuco, não encontrando sua certidão de idade e precisando provar sua idade, justifica que nasceu em 12/01/1889, que tinha estado civil casado e era filho legítimo de Viriato Severiano Gomes de Castro e de sua mulher. Trata-se de prova judicial acerca de alguma coisa, ou seja, prova da existência ou inexistência de ato ou relação jurídica que pretende a parte interessada. Constitui-se através de jurisdição voluntária, isto é, a parte interessada que procura o Poder Judiciário e nunca a recíproca. Dá-se pela inquisição de testemunhas que vem asseverar como meio de prova. Justificação é meramente homologada, não há sentença, visto que não há conflito de interesses em questão .O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931.

              Sem título
              5558 · Dossiê/Processo · 1905; 1916
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de justificação, onde o suplicante requer comprovar que nasceu na cidade de Cuiabá, estado do Mato Grosso em 05/08/1885, uma vez que não havia encontrado sua certidão de batismo na catedral onde foi batizado. Trata-se de prova judicial acerca de alguma coisa, ou seja prova da existência ou inexistência de ato ou relação jurídica que pretende a parte interessada. Constitui-se através de jurisdição voluntária, isto é, a parte interessada que procura o Poder Judiciário e nunca a recíproca. Dá-se pela inquisição de testemunhas que vem asseverar como meio de prova. Justificação é meramente homologada, não há sentença, visto que não há conflito de interesses em questão.

              Sem título
              11128 · Dossiê/Processo · 1929
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, mulher, estado civil solteira, residente à Rua Venezuela, 159, necessitando se matricular na Faculdade de Medicina para obter o curso de enfermeira, e como não possui sua certidão de idade ou registro, requereu justificar que nasceu na cidade Guarapuava, estado do Paraná em 24/03/1895, e que era fllha de Manoel Soares Mullé e Emilia Soares Mullé. Foi julgada por sentença a justificação realizada.

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              39487 · Dossiê/Processo · 1957; 1958
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O autor, advogado, requereu o registro provisório do termo de nascimento de Giuseppe Donato, nascido em ,Belvedere Merittimo provincia de Cosenzo, Itália, aos 27/01/1937, residente à Rua Barão de Petrópolis, nº 145, Rio de Janeiro, conforme Lei nº 818 de 18/09/1949, art.4. Nacionalidade Italiana, Imigrante Italiano, Estrangeiro. Ação Julgada Procedente. Inicio do Processo: 23/05/1957; Fim do Processo: 07/03/1958. 2 Procuração, Tabelião, Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1957; 4 Certidão de Tradução de Resumo de termo de nascimento, traduzida pelo tradutor público, José Cliverti, 1957; Certidão de Casamento, 1957; 2 Certidão de Nascimento, Escrivão, Wilson Salles Abreu, 6ªcircunscrição, 3ªzona do Distrito Federal, 1957; Custa Processual, 1957; 4 Certidão de Tradução, de Extrato dos assentamentos de nascimento do Registro Civil, do ano de 1904, traduzido por O. A. Fialho, 1957; Passaporte, 1957; Lei, nº818/1949;.

              Sem título