Dossiê/Processo 38057 - Reclamação trabalhista. Nº do documento (atribuído): 50457. Autor: Silva, Nelson da;Costa, Antonio Alves da. Réu: União Federal;Diretoria de Intendência da Aeronáutica.

Área de identificação

Código de referência

38057

Título

Reclamação trabalhista. Nº do documento (atribuído): 50457. Autor: Silva, Nelson da;Costa, Antonio Alves da. Réu: União Federal;Diretoria de Intendência da Aeronáutica.

Data(s)

  • 1971; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 77f.

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores foram admitidos pela Diretoria de intendência da Aeronáutica, para servirem como trabalhadores braçais, contudo, alegaram que ambos foram despedidos, sem justa causa, recebendo apenas a indenização pelo tempo de carteira assinada. Dessa forma, solicitaram a segurança afim de que a União Federal e a citada Diretoria paguem-lhes, com juros de mora e correção monetária, o aviso prévio, férias atrasados, 13º salário e indenização. O juiz julgou procedente, em parte , o pedido, e recorreu de ofício. A ré apelou para o Tribunal Federal de Recurso que negou provimento ao recurso. Procuração 2 Tabelião; Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36 - RJ, ,1971; Carteira de Trabalho, Decreto-lei n° 75 de 1966.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Passarinho, Aldir Guimarães

    Autor

    Silva, Nelson da;Costa, Antonio Alves da

    Réu

    União Federal;Diretoria de Intendência da Aeronáutica

    Ministro do TFR

    Gueiros, Esdras da Silva;Reis, Henoch da Silva;Silveira, José Néri da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso