Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1971; 1972 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v 77f.
Área de contextualização
Nome do produtor
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Biografia
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Biografia
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Biografia
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Biografia
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os autores foram admitidos pela Diretoria de intendência da Aeronáutica, para servirem como trabalhadores braçais, contudo, alegaram que ambos foram despedidos, sem justa causa, recebendo apenas a indenização pelo tempo de carteira assinada. Dessa forma, solicitaram a segurança afim de que a União Federal e a citada Diretoria paguem-lhes, com juros de mora e correção monetária, o aviso prévio, férias atrasados, 13º salário e indenização. O juiz julgou procedente, em parte , o pedido, e recorreu de ofício. A ré apelou para o Tribunal Federal de Recurso que negou provimento ao recurso. Procuração 2 Tabelião; Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36 - RJ, ,1971; Carteira de Trabalho, Decreto-lei n° 75 de 1966.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 03
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Ministro do TFR
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Ministério da Aeronáutica (Assunto)
- Procuradoria da República no Estado da Guanabara (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Priscila