Dossiê/Processo 38904 - Raclamação Trabalhista. Nº do documento (atribuído): 49305.

Área de identificação

Código de referência

38904

Título

Raclamação Trabalhista. Nº do documento (atribuído): 49305.

Data(s)

  • 1969; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 19f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Justiça Federal - Seção da Guanabara

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

Biografia

Nome do produtor

Machado, Renato de Amaral

Biografia

Nome do produtor

Machado, Marcello Dória

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores vem ajuizar Reclamação Trabalhista contra o INPS, pois o réu vem lhes negando o pagamento do salário de família, o gozo de férias e o 13 º terceiro salário, instituído pela Lei nº 4030 de 1962. Assim, requerem o que lhes vem sendo negado, pois é uma questão de justiça. Os impetrantes desistiram da ação de Reclamação e o juiz homologou a desistência, ordenando o arquivamento do processo. (3) Procuração; (2) Notificação ao Reclamante, 2ª Junta de Conciliação e Julgamento, 1969; Lei 4090 de 1962; Constituição Federal, Artigo 110.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Documento impresso em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Guimarães, Jorge Lafayette Pinto;Machado, Renato de Amaral

    Advogado

    Machado, Marcello Doria

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Luciano

        Área de ingresso