Dossiê/Processo 6004 - Processo Crime. Nº do documento (atribuído): 6557. Autor: Ministério Público Federal. Indiciado: Santos, Antônio Sabino dos.

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Reference code

6004

Title

Processo Crime. Nº do documento (atribuído): 6557. Autor: Ministério Público Federal. Indiciado: Santos, Antônio Sabino dos.

Date(s)

  • 1918; 1930 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 71f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Albuquerque, Olympio de Sá e

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Oliveira Filho, Benjamin Antunes de

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Name of creator

Ministério Público Federal

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Santos, Antônio Sabino dos

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Azevedo, João Luiz de Paula

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Costa, Carlos da Silva

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Name of creator

Guimarães, Miguel Buarque Pinto

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Barbosa, Alfredo Prisco

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Geyer, Valentim

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Scope and content

Trata-se de inquérito policial feito na Terceira Delegacia Auxiliar de Polícia sobre o furto de peças de equipamento e roupa de cama do Primeiro Regimento de Artilharia Montada apreendidos com o indiciado ex-praça daquele Regimento, em sua casa no Morro do Capão e avaliados no valor de 13$000 réis. São citados os seguintes dispositivos legais: Código Penal, artigo 330, parágrafo 1 e Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 23. O juiz confirmou a decisão recorrida por seus fundamentos. Devido ao tempo decorrido, o juiz julgou perempta a ação penal intentada. Autuação, 1918; Carta de Apresentação, 1918.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 02

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e;Oliveira Filho, Benjamin Antunes de

    Autor

    Ministério Público Federal

    Indiciado

    Santos, Antônio Sabino dos

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula;Costa, Carlos da Silva;Guimarães, Miguel Buarque Pinto

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Geyer, Valentim

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    16-11-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alan Igor 01/03/05 Anna Clara 29/03/05 Natália 30/03/05 Anna Clara 21/06/05 Natália 30/06/05 Marcella 20/09/05 Alan 16/11/05

        Accession area