Dossiê/Processo 6004 - Processo Crime. Nº do documento (atribuído): 6557. Autor: Ministério Público Federal. Indiciado: Santos, Antônio Sabino dos.

Área de identificação

Código de referência

6004

Título

Processo Crime. Nº do documento (atribuído): 6557. Autor: Ministério Público Federal. Indiciado: Santos, Antônio Sabino dos.

Data(s)

  • 1918; 1930 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 71f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Oliveira Filho, Benjamin Antunes de

Biografia

Nome do produtor

Ministério Público Federal

Biografia

Nome do produtor

Santos, Antônio Sabino dos

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Costa, Carlos da Silva

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Miguel Buarque Pinto

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Geyer, Valentim

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de inquérito policial feito na Terceira Delegacia Auxiliar de Polícia sobre o furto de peças de equipamento e roupa de cama do Primeiro Regimento de Artilharia Montada apreendidos com o indiciado ex-praça daquele Regimento, em sua casa no Morro do Capão e avaliados no valor de 13$000 réis. São citados os seguintes dispositivos legais: Código Penal, artigo 330, parágrafo 1 e Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 23. O juiz confirmou a decisão recorrida por seus fundamentos. Devido ao tempo decorrido, o juiz julgou perempta a ação penal intentada. Autuação, 1918; Carta de Apresentação, 1918.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e;Oliveira Filho, Benjamin Antunes de

    Autor

    Ministério Público Federal

    Indiciado

    Santos, Antônio Sabino dos

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula;Costa, Carlos da Silva;Guimarães, Miguel Buarque Pinto

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Geyer, Valentim

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-11-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan Igor 01/03/05 Anna Clara 29/03/05 Natália 30/03/05 Anna Clara 21/06/05 Natália 30/06/05 Marcella 20/09/05 Alan 16/11/05

        Área de ingresso