Dossiê/Processo 6433 - Processo Crime. Nº do documento (atribuído): 3741. Autor: Ministério Público. Réu: Nogueira, Antonio José;Palmyra, Manoel.

Zona de identificação

Código de referência

6433

Título

Processo Crime. Nº do documento (atribuído): 3741. Autor: Ministério Público. Réu: Nogueira, Antonio José;Palmyra, Manoel.

Data(s)

  • 1913; 1914 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 184f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Ministério Público

História biográfica

Nome do produtor

Nogueira, Antonio José

História biográfica

Nome do produtor

Palmyra, Manoel

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Penna, Bernado Benício Alves

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de furto de material de construção da obra da Vila Militar, em Deodoro, para obras particulares. Os réus eram civis, profissão mestre de carpintaria e mestre de obra, respectivamente, sendo ambos de nacionalidade portuguesa e estado civil casado. Estavam sendo acusados de desvio de madeira e de outros materiais de obra. São citados o Código Penal, artigo 330, parágrafo 4, artigo 42, o Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 57. A ação foi julgada procedente. Autuação, 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1912; Telegrama, 1913; Nota 15 de Rodrigues & Dias Companhia, 1912, 1911, Seraphim Ferreira Pinto, 1912, Borildo Maia & Companhia, 1912, Manoel José Ribeiro, 1912, Gonçalves Castro & Dias, 1912, Almeida Sobrinho & Companhia, 1912, 1913, José Joaquim Gomes, 1914, José Fernandes de Almeida Sobrinho, 1912.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto;Martins, Raul de Souza

    Autor

    Ministério Público

    Réu

    Nogueira, Antonio José;Palmyra, Manoel

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Penna, Bernado Benício Alves

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/12/05

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 16/12/04 Eneida 11/01/05 Evelyn 14/04/05 Flávia 16/06/05 Patricia 30/06/05 Luciana 21/12/05

        Área de ingresso