Dossiê/Processo 11427 - processo crime. Nº do documento (atribuído): 22981. Autor: Ministério Público Federal. Réu: Vieira, Militão Vaz.

Área de identificação

Código de referência

11427

Título

processo crime. Nº do documento (atribuído): 22981. Autor: Ministério Público Federal. Réu: Vieira, Militão Vaz.

Data(s)

  • 1931; 1933 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 100f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Dutra, Omar Murgel

Biografia

Nome do produtor

Ministério Público Federal

Biografia

Nome do produtor

Vieira, Militão Vaz

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Nunes, Nilo de Souza Jonas Duarte

Biografia

Nome do produtor

Victor, Arthur

Biografia

Nome do produtor

Soares, Antônio

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

No dia 25/06/1931 o réu foi preso em flagrante por alegar ser médium, o que o habilitaria para a cura de moléstias incuráveis, ele foi acusado de ser praticante de espiritismo. Julgada prescrita a ação. Flagrante, Delegacia Auxiliar 1a.; Recibo, Recebedoria do Distrito Federal, 1931; Auto de Exame de Sanidade física, 1931; Individual Datiloscópica, 1931; Auto de Exame em Objeto Apreendido, 1931; Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1932; Advogado Lauro Amaro Rua Primeiro de Março, 43 - RJ; Código Penal, artigo 157; Código Processual Penal, artigo 656; Decreto nº 20931 de 11/1/1932, artigo 10; Decreto nº 4780 de 1923, artigo 83 letra A.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Dutra, Omar Murgel

    Autor

    Ministério Público Federal

    Réu

    Vieira, Militão Vaz

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda;Nunes, Nilo de Souza Jonas Duarte;Victor, Arthur

    Tabelião

    Soares, Antônio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/8/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso