Dossiê/Processo 20949 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 22953. Autor: Justiça Federal. Réu: Lobo, Deontina.

Zona de identificação

Código de referência

20949

Título

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 22953. Autor: Justiça Federal. Réu: Lobo, Deontina.

Data(s)

  • 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 125f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

A autora pelo Procurador dos Feitos da Saúde Pública, ofereceu denúncia contra a ré mulher, alegando que a mesma praticava a venda de entorpecentes, sendo presa em flagrante na Praia de Botafogo defronte à Rua Marques de Olinda enquanto entregava um pacote de nome Ema Moraes. Com este ato, a ré praticou o delito previsto no Decreto n° 20930 de 1932 artigo 25. tráfico de drogas, Maria Hespanhola, nacionalidade portuguesa. Foi julgada improcedente a denúncia. Recorte de Jornal Diário Oficial.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Lobo, Deontina

    Advogado

    costa, Octacílio josé da

    Procurador

    Octávio, Rodrigo

    Ministro do STF

    Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Camargo, Laudo Ferreira de;Casado, Plínio de Castro;Espinola, Eduardo;Faria, Antonio Bento de;Lins, Edmundo Pereira;Costa Manso, Manoel da;Mourão, João Martins de Carvalho

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda;Nunes, Nilo de Souza Jonas Duarte

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/3/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso