Dossiê/Processo 20468 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 21973. Autor: Justiça Federal. Réu: Escarlate, Alberto.

Textuais. 1v. 53f.

Trata-se de inquérito policial feito na 1ª Delegacia Auxiliar, a fim de investigar a falsificação de documento para alistamento eleitoral feita pelo réu, 27 anos de idade, esado civil casado. A ação penal foi extinta. Fotocópia de Certidão de Nascimento, Freguezias da Lagoa e Gávea, 1930; Folha de Antecedentes, 1930; Fotocópia Ficha Datiloscópica Individual, s/d; Decreto n° 20588, de 23/10/1931, artigo 1; Decreto n°4780, artigo 25; Regimento n° 12193, artigo 5; Código Penal, artigo 71.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• português do Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

28/09/07

Giselle