Dossiê/Processo 13634 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 21658. Autor: Justiça Federal. Réu: Martins, José de Souza.

Identity area

Reference code

13634

Title

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 21658. Autor: Justiça Federal. Réu: Martins, José de Souza.

Date(s)

  • 1927; 1930 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 57f.

Context area

Name of creator

1a. Vara Federal

Biographical history

Name of creator

Justiça Federal

Biographical history

Name of creator

Martins, José de Souza

Biographical history

Name of creator

Barbosa, Homero de Miranda

Biographical history

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Trata-se de inquérito policial feito na 3a. delegacia Auxiliar para apurar o alistamento eleitoral do suplicado , 52 anos de idade, estado civil casado, funcionário público federal da Inspetoria Federal de Portos, Rios e Canais. Alegou que o seu título de eleitor é de São Paulo, comarca de Santos, município de São Vicente e não na cidade de Santos como informou o juízo eleitoral que procedia à verificação. O processo foi arquivado. Título de Eleitor, 1919; Carteira de Identidade, Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, 1928; Mario Queiroz, Tabelião Rua Buenos Aires, 106 - RJ; Decreto nº 17527 de 1926; Lei nº 4682 de 1923, artigo 21, parágrafo 1; Lei nº 3139 de 1916, artigo 6, parágrafos 2 e 3; Lei nº 12193 de 06/09/1916, artigo 8.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Allied materials area

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Related descriptions

    Notes area

    Alternative identifier(s)

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Martins, José de Souza

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Access points

    Subject access points

    Place access points

    Name access points

    Genre access points

    Description control area

    Description identifier

    Institution identifier

    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    18/05/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alexander

        Accession area