Dossiê/Processo 20348 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 21384. Réu: Azevedo, João Pinto de;Pereira, Alfredo;Beamont, Alberto;Arino, Oswaldo.

Área de identificação

Código de referência

20348

Título

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 21384. Réu: Azevedo, João Pinto de;Pereira, Alfredo;Beamont, Alberto;Arino, Oswaldo.

Data(s)

  • 1929 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 151f.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a responsabilidade dos réus na falsificação de certidão de nascimento para conseguir alistamento eleitoral. A denúncia foi julgada improcedente e foi mandado expedir mandado de soltura aos acusados. Processo Crime, 1928; Certidão de Casamento, 1923; Certidão de Nascimento 4a. Pretoria do Distrito Federal, 1928; Recibo Aluguel, 1922; Cópia Certidão de Nascimento, 1923; Lei n° 4226 de 30/12/1920, artigo 24; Decreto n° 14658 de 29/01/1921, artigo 53; Decreto n° 3764 de 10/04/1919.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Dutra, Omar

    Réu

    Azevedo, João Pinto de;Pereira, Alfredo;Beamont, Alberto;Arino, Oswaldo

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda;Amaral, Olympio do;Frederico Júnior, Carlos;Ribeiro, Paula

    Tabelião

    Moreira, Lino

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28-09-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso