Dossiê/Processo 19826 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 21379. Autor: Justiça Federal. Réu: Bragança, Antonio Pedro.

Área de identificação

Código de referência

19826

Título

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 21379. Autor: Justiça Federal. Réu: Bragança, Antonio Pedro.

Data(s)

  • 1929 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 59f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Justiça Federal

Biografia

Nome do produtor

Bragança, Antonio Pedro

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Candido Barata

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Pedro Antonio de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Nunes, Nilo de Souza Jonas Duarte

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de denúncia apresentada pela autora contra o réu, requerendo a instauração de processo crime para apurar o fato deste ter se apresentado com certidão falsa junto ao juizo eleitoral, requerendo a sua inclusão entre os eleitores da paróquia de Santo Antonio, incursando assim, na sanção do Decreto n° 4226de 30/12/1920 art. 24. A denúncia foi julgada improcedente e o juiz mandou dar baixa na culpa do acusado.alistamento eleitoral. Decreto nº 12193 de 06/09/1916; Advogado Benjamin Constant, Rua Buenos Aires, 149 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 16

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Bragança, Antonio Pedro

    Ministro do STF

    Ribeiro, Candido Barata;Ribeiro, Pedro Antonio de Oliveira

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda;Nunes, Nilo de Souza Jonas Duarte

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/09/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso