Dossiê/Processo 14444 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 20534. Autor: Justiça Federal. Réu: Souzella, Florencio Pereira.

Textuais. 1v. 67f.

O réu requeu atestado de identidade para ser alistado eleitoralmente. Alegou ser natural de Portugal e de nacionalidade brasileira, nascido em 1886. Depois, novamente requereu carteira de identidade, declarando ser de nacionalidade portuguesa, nascido em 1887. Diante da contradição, foi aberto inquérito policial. O acusado desistiu de prosseguir seu alistamento. Processo arquivado. Folha Individual Datiloscópica, Gabinete de Identificação e Estatística, 1926; Certificado de Inscrição, Consulado Geral de Portugal, 1926; Decreto nº 14658 de 1921, artigo 53.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugués de Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Pasta 20

6/1/2007

Gisele (R)