Dossiê/Processo 5014 - Processo Crime. Nº do documento (atribuído): 17701. Réu: Fernandes, José;Justiça Federal.

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Reference code

5014

Title

Processo Crime. Nº do documento (atribuído): 17701. Réu: Fernandes, José;Justiça Federal.

Date(s)

  • 1926 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 13f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

Biographical history

Name of creator

Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

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Name of creator

Albuquerque, Olympio de Sá e

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Name of creator

Fernandes, José

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Name of creator

Justiça Federal

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Name of creator

Costa, Heráclito Fontoura Sobral Pinto

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Name of creator

Barbosa, Homero de Miranda

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Scope and content

Trata-se de inquérito policial, investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, relativo à mudança de nome. A referida mudança foi realizada pelo réu para fins eleitorais. O nome do atestado de identidade foi alterado para José Fernandes da Costa, comparecendo anos depois ao Gabinete de Identificação. O juiz determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Inquérito Policial, 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1925; Ofício da Secretaria de Policia do Distrito Federal, 1925; Ofício da Delegacia do 9o. Distrito Policial, 1925; Atestado de Identidade, Delegacia do 13a. Distrito Policial, 1917; Ofício da 4a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, 1925.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Juiz

    Garcia, Aprígio Carlos de Amorim;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Réu

    Fernandes, José;Justiça Federal

    Procurador

    Costa, Heráclito Fontoura Sobral Pinto

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    8/8/2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alessandro 17/03/05 Anna Clara 19/05/05 10/06/05 Thiago 25/05/05 Igor 16/06/05 Pedro 08/08/05

        Accession area