PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GRATUIDADE DE ENSINO

Elements area

Taxonomie

Code

Bereik aantekeningen

    ron aantekeningen

      Toon aantekening(en)

        Hiërarchische termen

        PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GRATUIDADE DE ENSINO

          Gelijksoortige termen

          PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GRATUIDADE DE ENSINO

            Verwante termen

            PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GRATUIDADE DE ENSINO

              1 Archivistische beschrijving results for PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GRATUIDADE DE ENSINO

              1 results directly related Exclude narrower terms
              BR RJTRF2 TRF2.246 · 4 - Dossiê/Processo · JUL-SET/2022
              Part of Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

              O Informativo de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Infojur, elaborado pelo setor de jurisprudência da Corte, possui por escopos destacar e veicular decisões colegiadas do TRF-2, através de resenhas.
              A seleção dos julgados, temas e teses jurídicas tratados na publicação é, também, realizada pelo mencionado setor, seguindo critérios de relevância e singularidade, de acordo com a produção e especialização das Turmas, Seções e do Órgão Especial, em períodos determinados.
              O Infojur de n° 246, por sua vez, abrange os meses de julho, agosto e setembro de 2022, e apresenta uma decisão de cada uma das 8 Turmas existentes à época, abordando, portanto, tópicos de Direito Previdenciário, Tributário e Administrativo, bem como de Direito Ambiental e Marcário.

              Zonder titel