Dossiê/Processo 5492 - Ofício. Nº do documento (atribuído): 7600. Autor: Comandante da Primeira Região Militar.

Zona de identificação

Código de referência

5492

Título

Ofício. Nº do documento (atribuído): 7600. Autor: Comandante da Primeira Região Militar.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 5f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Comandante da Primeira Região Militar

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de comunicação acerca do motivo para o não cumprimento de um habeas corpus em favor do soldado do Segundo Regimento de Artilharia Montada Agostinho Rodrigues por ter sido este excluído pelo crime de deserção em 17/07/1925. É citado o Decreto nº 15934 de 1923. O processo foi arquivado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 29

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Comandante da Primeira Região Militar

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 22/03/05 Luciana 19/03/05 Evelyn 11/04/05 Flávia 27/05/05 Flávio 10/06/05 Alan 23/08/05

        Área de ingresso