Dossiê/Processo 3936 - Notificação. Nº do documento (atribuído): 2748. Notificado: Fazenda Nacional. Notificante: Pinto, Francisco José.

Zone d'identification

Cote

3936

Titre

Notificação. Nº do documento (atribuído): 2748. Notificado: Fazenda Nacional. Notificante: Pinto, Francisco José.

Date(s)

  • 1917; 1931 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 12f.

Zone du contexte

Nom du producteur

1a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Martins, Raul de Souza

Notice biographique

Nom du producteur

Albuquerque, Olympio de Sá e

Notice biographique

Nom du producteur

Fazenda Nacional

Notice biographique

Nom du producteur

Pinto, Francisco José

Notice biographique

Nom du producteur

Vianna, João de Souza

Notice biographique

Nom du producteur

Azevedo, João Luiz de Paula

Notice biographique

Nom du producteur

Barbosa, Alfredo Prisco

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor era credor de Augusto de Sá Mendes no valor de 12.602$000 réis retirada do crédito que o mesmo havia arrestado e consta em depósito no Tesouro Nacional. Entretanto o recebimento da importância encontra-se subrogado, assim , o notificante requereu o pagamento da dívida. È citado o artigo 674 do Regimento nº 737 de 1850 e artigo 47 parágrafo 1 da Lei nº 221 de 1891. O juiz arquivou o processo em questão. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Lista de custas .

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 40

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Notificado

    Fazenda Nacional

    Notificante

    Pinto, Francisco José

    Advogado

    Vianna, João de Souza

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    7/8/2005

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Cimara 18/11/04 Priscila 05/01/05 Flávia 18/06/05 Diogo 12/01/05 Evelyn; 10/06/05 Sandro 08/07/05

        Accession area