NATURALIZAÇÃO

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              BR RJTRF2 21218 · 4 - Dossiê/Processo · 1938
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O suplicante que também se assina Friedrich Riemer para o fim de obter a sua naturalização como cidaddão brasileiro, requereu que fosse marcado dia e hora, afim de provar que seu nome são os citados e que está no Brasi há mais de cinco anos exercendo sempre funções bancárias. imigrante alemão. O juiz deferiu o requerido. Procuração Tabelião Fernando de Azevedo Milanez Rua Buenos Aires - RJ, 1937.

              Sem título
              BR RJTRF2 12104 · 4 - Dossiê/Processo · 1931
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, estado civil solteiro, de nacionalidade russa, justifica, para fim de se naturalizar brasileiro, que é natural da Rússia, filho de Alvão Lribiensky e de Basia Lribienky, e que está no Brasil há mais de 10 anos estabelecido como gerente da firma comercial Casa Matriz, na Rua Doutor Felippe Cardozo, 15, Santa Cruz. Foi deferido o requerido.

              Sem título
              BR RJTRF2 29392 · 4 - Dossiê/Processo · 1931; 1932
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, cidadão português, nacionalidade portuguesa, imigrante portuguesa, estrangeiro, requereu sua naturalização, a fim de justificar que era filho de Antonio Pereira e de Irlinda dos Anjos Azevedo, e que nasceu em Portugal no dia 06/03/1908. O justificante residia no Brasil desde 1913. O juiz deferiu o pedido.

              Sem título
              BR RJTRF2 22274 · 4 - Dossiê/Processo · 1939
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A suplicante era mulher de nacionalidade portuguesa, imigrante portuguesa, estrangeira, natural da África portuguesa, estado civil divorciada, com 21 anos de idade. Fora casada com Jorge Gonçalves da Costa , em Lisboa, Portugal, de onde veio ao Brasil em 1922. Vivia com rendas de imóveis de sua propriedade à Rua das Palmeiras, 57. Pediu justificação para que obtivesse a naturalização brasileira. O juiz homologou a justificação. Procuração, 1939; Certidão de Divórcio; Decreto-lei nº 389 de 25/4/1938, artigo 10.

              Sem título
              BR RJTRF2 21778 · 4 - Dossiê/Processo · 1939
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O autor também assinava Antonio José, era morador da Rua Henrique Chaves, 12, estrangeiro imigrante de nacionalidade portuguesa, natural do Conselho de Valpaços, Villa Real, Portugal, com 45 anos de idade, estado civil casado, profissão operário do Ministério da Viação na Baixada Fluminense. Requereu, por meio de testemunhas, adquirir a naturalização. Afirmou que estava por mais de 10 anos no Brasil, onde construiu residência e família. Processo inconcluso. Decreto-lei n° 389 de 25/04/1938; Passaporte Internacional, 1938; Certificado de Inscrição Consulado Geral de Portugal, 1938; Registro de Nada Consta Instituto de Identificação, 1938; Jornal Diário da Justiça, 14/07/1939, 17/07/1939; Certidão de Vínculo Empregatício, 1939.

              Sem título
              BR RJTRF2 23908 · 4 - Dossiê/Processo · 1954; 1962
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O autor, estado civil casado, comerciário, residente no Rio de Janeiro, capital, entrou com uma ação declaratória contra a suplicada para requerer que fosse declarado por sentença a sua nacionalidade brasileira, para todos os atos e fins de direito. Como a citada nacionalidade lhe foi negada, o autor natural da Alemanha, desejava ser declarado brasileiro, por ser filho de brasileiros, sendo os seus pais Richard lbert Christiane e Wilhelmine Ernestine Christiane, ambos naturais de Recife, Pernambuco, onde também se casaram. O suplicante nasceu na Alemanha em 24 de julho de 1897, o pai faleceu naquele país, mas a sua mãe e o autor retornaram ao Brasil em 24 de maio de 1926 não mais se afastando desde esta data. O autor alegou na ação que nunca teve problema com as autoridades públicas do país e estava tendo a sua nacionalidade negada, pois deseja tirar carteira de motorista profissional, mas o Instituto Feliz Pacheco lhe negou o pedido de atestado de bons antecedentes para a citada carteira sob o argumento do autor não ser brasileiro. O juiz julgou procedente a ação. O réu, inconformado, apelou deste para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Procuração Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47 - RJ, 1954; Carteira de Identificação, 1939; Certidão de Casamento, 1954; Certidão de Nascimento, 1954; Certidão de Óbito, 1954; Recibo Aluguel, 1929; Conta Corrente Caixa de Aposentadoria e Pensões de Serviços Públicos do Estado de Pernambuco e Alagoas, 1950; Constituição Federal, artigo 69; Decreto nº 4857 de 09/11/1939, artigo 42; Decreto nº 13556 de 30/09/1943; Decreto-lei nº389 de 25/04/1938; Decreto nº 5318 de 29/02/1940, artigo 1.

              Sem título
              BR RJTRF2 20981 · 4 - Dossiê/Processo · 1932
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, profissão negociante, querendo naturalização brasileira, requereu justificar que havia nascido na Rússia no dia 08/10/1908, sendo filho de Joseph Bloch e Guia Bloch. Residia no Brasil há mais de 10 anos. estrangeiro, imigrante russo. O juiz deferiu o pedido. Advogados Alfredo Bernardes da Silva, Gabriel Loureiro Bernardes, Alfredo Loureiro Bernardes e Renato Galvão Flôres, Rua Buenos Aires, 54 - RJ.

              Sem título
              BR RJTRF2 19759 · 4 - Dossiê/Processo · 1934; 1935
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor era imigrante francês, de nacionalidade francesa, tendo nascido em Monteiro Libanez, protetorado francês, a 15/01/1877. Era filho de Antonio Germano e Farha Germano, e residia no Brasil havia 26 anos. Pediu justificação para que se procedesse a naturalização brasileira, com entrega de autos. O juiz deferiu o requerido. naturalização.

              Sem título
              BR RJTRF2 12046 · 4 - Dossiê/Processo · 1931
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, para fins de se naturalizar brasileiro, justifica que nasceu em 20 de outubro de 1910, na cidade de Magilev, na Rússia, sendo aluno do quinto ano da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Além disso, afirma que reside no Brasil há mais de 11 anos. Foi deferido o requerido.

              Sem título
              BR RJTRF2 20983 · 4 - Dossiê/Processo · 1932
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, profissão empregado da Superintendência de Limpeza Pública e Particular, querendo naturalização brasileira, requereu justificar que havia nascido em Portugal, no dia 15/09/1897, sendo filho de Virginio Domingues. estrangeiro, imigrante português. O juiz deferiu o pedido.

              Sem título