MOEDA FALSA

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            BR RJTRF2 3535 · 4 - Dossiê/Processo · 1908; 1913
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O processo é referente à introdução por Julio da Costa, nacionalidade brasileira, menor e profissão comerciário, de nota falsa, no valor de 5$000, ao ser apreendida no interior do botequim em que trabalhava. Processo arquivado com base em determinação do juiz. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa, valor 5$000 réis; Auto de Exame, 1908; Formulário 2 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1908, Delegacia do 3o. Distrito Policial, 1908.

            Sin título
            BR RJTRF2 8577 · 4 - Dossiê/Processo · 1908; 1914
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            A autora denunciou os réus como incursos na lei nº 1785 de novembro de 1907, artigo 12, combinado com código penal, artigo 13. Manoel Rodrigues, nacionalidade portuguesa tentou pagar o botequim da Rua Visconde do Rio Branco com uma cédula falsa no valor de 5$000 réis. Ele admitiu que sabia que esta era falsa e afirmou que seu patrão, o outro réu, foi quem deu-lhe a nota alegando se achar estragada. A denúncia não foi provada por falta de testemunhas que a comprovassem. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Carta, Caixa de Amortização, 1909; Cédula Falsa; Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1908; Auto de Exame, 1908.

            Sin título
            BR RJTRF2 1458 · 4 - Dossiê/Processo · 1909
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de pedido de soltura solicitado em favor de presos para averiguação de participação em uma quadrilha que emitia moedas falsas e as em circulação. São citados: o Decreto nº 4828 de 1871, artigo 29; e a Lei nº 2033 de 1871, artigos 13 ao 20. Trata-se de habeas corpus, ação constitucional de rito sumário, impetrada com o objetivo de fazer cessar lesão ou ameaça de lesão a direito. Note-se que nesta época não se conheciam os institutos de segurança. Por isso o habeas corpus era usado em relação a qualquer direito. Era utilizado em casos de prisão sem flagrante ou mandado judicial para que sejam garantidos direitos como o de liberdade aos pacientes, cessando por meio desse o constrangimento ilegal que sofrem em sua liberdade individual. Na Constituição Federal de 1891, artigo 72, parágrafo 14 e 22 o habeas corpus era utilizado para impedir qualquer ato que pudesse ferir a liberdade individual do ser humano, tendo como exemplo: liberdade de locomoção, prisão ilegal sem provas, não sendo feito por autoridade judiciária, expulsão do território ferindo a lei de deportação etc.

            Sin título
            BR RJTRF2 2374 · 4 - Dossiê/Processo · 1909
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de um inquérito policial sobre emissão de nota falsa no mercado. A referida nota encontrava-se em posse de José Valentim de Menezes, estado civil solteiro, profissão negociante, 24 anos de idade, e José Celeste Pontes, empregado no comércio, solteiro, quando tentavam comprar passagens para a cidade de São Paulo, estado de São Paulo na empresa Estrada de Ferro Central do Brasil. O processo é arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Restituição de nota falsa emitida pela Caixa de Amortização, em 13/03/1909; Cédula falsificada; Exame de falsidade da nota, de 13/03/1909; Termo de exmae de nota falsa, de 08/03/1909; Auto de apreensão, de 03/03/1909.

            Sin título
            BR RJTRF2 2645 · 4 - Dossiê/Processo · 1909
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de um inquérito policial sobre emissão de nota falsa no mercado. A referida nota foi encontrada na renda da Estação de Santa Cruz da Estrada de Ferro Central do Brasil. O Diretor da referida empresa, enviou a nota à Caixa de Amortização. O processo foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Exame de Cédula Falsa, 1909; Cédula Falsa .

            Sin título
            BR RJTRF2 2762 · 4 - Dossiê/Processo · 1910
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de processo relativo à emissão de cédula falsa apreendida com Francisco Simões Cravos, na Rua Angélica, cidade do Rio de Janeiro Estação do Méier e Leite e Alves estabelecidos na Rua Primeiro de Março - RJ. O juiz entendeu que o presente inquérito deve ser arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Ofício da Secretaria da Policia do Distrito Federal, 1910; Ofício da Caixa de Conversão, 1911; Cédula Falsas; Auto de Exame, 1910.

            Sin título
            BR RJTRF2 8066 · 4 - Dossiê/Processo · 1910; 1911
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. José Maria Rodrigues declarou ter recebido de seu patrão, Ignácio Antonio Gomes, uma nota falsa no valor de 50$000 réis como pagamento de seu ordenado. Quando soube do fato, apresentou a referida nota ao seu patrão, para obter a troca, mas este recusou-se. O acusado entrega a nota na delegacia, não ficando comprovado a culpa de seu patrão, o processo foi arquivado. Cédula Falsa.

            Sin título
            BR RJTRF2 8087 · 4 - Dossiê/Processo · 1910; 1911
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Tratava-se de cédula falsa no valor de 200$000 réis, sendo que o réu foi na Cervejaria Santa Maria na Rua da Carioca e comprou com a nota falsa uma cerveja no valor de $400 réis. O dono da cervejaria era Napoleão Ferreira da Silva Lima e percebeu que a nota era falsa. O réu diz ter recebido a nota no Mercado novo. Foi citada a Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 13 e Código Penal, artigo 13. O juiz confirmou o despacho conforme seus fundamentos. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1910.

            Sin título
            BR RJTRF2 6629 · 4 - Dossiê/Processo · 1910; 1913
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            A nota falsa no valor de 200$000 réis foi passada ao tenente Alberte Fionavante como troco por um serviço na barbearia da Rua Visconde de Maranguape, 2. O barbeiro Juliu de Magalhães era menor, estado civil casado e morador da Rua da Constituição. Inquérito Policial feito na Primeira Delegacia Auxiliar de Polícia. Profissão. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa valor 200$000 réis.

            Sin título
            BR RJTRF2 8033 · 4 - Dossiê/Processo · 1910; 1916
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Tratava-se de inquérito policial sobre uma nota falsa de 200$000 réis passada no botequim do negociante, nacionalidade portuguesa Albino Januário Antunes, estabelecido na Rua Uruguaiana, 216. Francisco Rosa era natural da Bahia, estado civil solteiro e profissão condutor de bonde da The Rio de Janeiro Tramuay Light an Power Company, residente na Rua do Lavradio e alfabetizado. Manoel Bernardino Lopes era português, solteiro, barbeiro, residente na Praia Formosa. Francisco Corrêa Braga, casado, pintor e residente na Rua do Livramento. Foi citado o Código Penal, artigo 369, Decreto nº 2110 de 30/09/1909, artigo 13. Os réus foram condenados e presos na casa de correção. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Cédula Falsas; Auto de Exame, 1910; Ficha de Antecedentes Criminais de Francisco de Salles Campos, 1910; Autuação, 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1910.

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