MOEDA FALSA

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              4837 · Dossiê/Processo · 1909; 1913
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A nota falsa no valor de 5$500 réis foi encontrada em poder de João da Cruz Fragata, nacionalidade portuguesa, estado civil casado, profissão agente de carrinhos e morador da Estrada Real de Santa Cruz. Alegou o acusado tê-la recebido de um negociante de tinturaria, pelo pagamento por um serviço. O procurador requereu o arquivamento do referido inquérito. O juiz Raul de Souza Martins determinou o arquivamento do presente inquérito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Inquérito da Segunda Delegacia Auxiliar de Polícia, s/d; Cédula Falsa; Termo de Exame, 1908; Auto de Exame, 1909; Ofício de Restituição, 1908.

              Untitled
              5144 · Dossiê/Processo · 1909; 1913
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, relativo à emissão de moeda de niquel falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida moeda foi encontrada na renda da Estação de Encanto e enviada à Delegacia pelo Diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil. O juiz julgou a ação improcedente e absolveu o réu da pena. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Exame de Cédula Falsa, Laboratório Químico da Casa da Moeda, 1909.

              Untitled
              2809 · Dossiê/Processo · 1910
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial referente à emissão de cédula falsa no mercado. A referida nota encontrava-se em posse do réu, nacionalidade portuguesa, estado civil casado, profissão trabalhador braçal, residente na Rua Marquez de São Vicente, cidade do Rio de Janeiro, que foi preso em flagrante quando tentava passá-la a uma meretriz. O réu foi preso juntamente com José Joaquim Avares, português, solteiro, residente na Rua Senador Dantas, quando tentava utilizar notas falsas uma prostituta denominada Clara. São citados: a Lei nº 1785 de 28/11/1907, artigo 12; o Código Penal, artigos 13 e 241; e o Decreto nº 2110 de 30/09/1909, artigo 13. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Certificado de Individual Datiloscópica, 1910; Cédula Falsa ; Auto de Exame de cédula falsa, 1910.

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              647 · Dossiê/Processo · 1910
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial sobre nota falsa de 50$000, n. 14.880, série 7a., estampa 11a., recebida por João Luiz Martins, fiel recebedor da Estrada de Ferro Central do Brasil, na Estação de São Diogo como pagamento da passagem do réu. Inquérito da 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Documento de restituição da Caixa de Amortização, 1910; Cédula falsa; Termo de Exame de Nota Falsa, 1910.

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              668 · Dossiê/Processo · 1910
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial sobre remessa de nota falsa, onde a mesma foi apreendida sob posse de Francisco Gonçalves Campos, no momento em que pretendia trocá-la a mando de seu patrão Manoel Teixeira Carropa, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, negociante. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula falsa; Auto de Exame de Cédula Falsa, 1910; Formulário de Inquérito Policial.

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              7470 · Dossiê/Processo · 1904
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante denunciou o coronel Joaquim de Novais Campos e Luiz Cordeiro de Mattos, comerciantes. O primeiro, residente na Comarca de Viana e o segundo na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o inquérito policial que se procedeu. Os acusados teriam introduzido dolosamente em circulação cédulas falsas no valor de 200$000 réis, as quais foram apreendidas quando passaram ao padre João Maria Cochar, como esmola para festividade na Igreja. Assim, o remetente requereu a intimação de Cordeiro de Mattos na sala de audiências do Juízo do Espírito Santo. O cumprimento da sentença foi ordenado.

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              8817 · Dossiê/Processo · 1904
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Foi feito um inquérito policial sobre a nota falsa no valor de 200$000 réis passada pelo réu, nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, pespontador de calçados, na compra de cadeiras na Theatro Spollo para o espetáculo do dia 11/03/1904. Cédula Falsa; Termo de Exame da Cédula Falsa, 1904; Código Penal, artigo 241.

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              4723 · Dossiê/Processo · 1905
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um pedido requerido pelo impetrante, em favor do paciente, preso em flagrante, passando moeda falsa. A Secretaria de Polícia informou que o paciente ainda se acha preso. O juiz julgou dispensável o interrogatório, visto que o paciente se achava detido por autoridade competente. Trata-se de habeas corpus, ação constitucional de rito sumário, impetrada com o objetivo de fazer cessar lesão ou ameaça de lesão a direito. Note-se que nesta época não se conheciam os institutos de segurança. Por isso o habeas corpus era usado em relação a qualquer direito. Era utilizado em casos de prisão sem flagrante ou mandado judicial para que sejam garantidos direitos como o de liberdade aos pacientes, cessando por meio desse o constrangimento ilegal que sofrem em sua liberdade individual. Na Constituição Federal de 1891, artigo 72, parágrafo 14 e 22 o Habeas Corpus era utilizado para impedir qualquer ato que pudesse ferir a liberdade individual do ser humano, tendo como exemplo: liberdade de locomoção, prisão ilegal sem provas, não sendo feito por autoridade judiciária, expulsão do território ferindo a lei de deportação, etc. Ofício da Secretaria de Polícia do Distrito Federal, 1905; Ofício do Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal, 1905.

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              6415 · Dossiê/Processo · 1905
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial sobre a nota falsa no valor de 100$000 réis, que foi encontrada em poder do acusado, nacionalidade portuguesa, vinte e um anos de idade, profissão trabalhador em uma casa de cômodos e morador na mesma casa situada na Rua Conde de Bonfim, cidade do Rio de Janeiro, quando este tentou passá-la na casa comercial situada na Rua General Pedra, 74 - RJ. O juiz recebeu a denúncia. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa valor 100$000 réis; Termo de Exame, 1905; Ofício da Caixa de Amortização, 1905.

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              6989 · Dossiê/Processo · 1906; 1907
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Tratava-se de inquérito policial envolvendo emissão de nota falsa, cujo valor era de 10$000 réis. Um cidadão apresentou-se a Caixa de Amortização na Seção de Papel Moeda com o a dita nota. Este apenas fez seu serviço diário referente à troca de notas levada da Fábrica de Chocolate e Companhia, onde trabalhava, à Caixa de Amortização. O procedimento criminal não se sucedeu, visto que não houve nenhum fundamento que comprovasse a sua culpa. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O processo foi arquivado . Termo de Apreensão de Cédula Falsa, 1904; Cédula Falsa; Termo de Exame, 1907.

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