MOEDA FALSA

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              6330 · Dossiê/Processo · 1901; 1902
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial, sobre uma nota falsa no valor de 100$000 réis. Gomes de Oliveira, estado civil casado era agente da Estação de Matadouro, cidade do Rio de Janeiro. Este alegou que em 16/06/1901 foi encontrada a referida nota falsa na renda do dia. As diligências feitas nada confirmam a procedência da nota falsa. O procurador assim, requer a devolução dos autos do Primeiro Delegado Auxiliar para formar as declarações de Antônio Cascadura. O juiz determinou a devolução requerida pelo procurador criminal. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa valor 100$000 réis; Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1901; Ofício da Delegacia de Polícia da Quarta Circunscrição Urbana, 1904.

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              10016 · Dossiê/Processo · 1901; 1903
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Os réus, o primeiro nacionalidade portuguesa, estado civil solteiro, profissão carteiro e o segundo, também de nacionalidade portuguesa, foram acusados de passar cédula falsa na casa de pasto da Rua da Boa Vista, 5, Tijuca, cidade do Rio de Janeiro. O dono do estabelecimento, Manoel da Costa Lima, reconheceu a nota e mandou prendê-los. Crime previsto no Código Penal, artigo 241. Ação julgada improcedente e os acusados absolvidos. Custas ex-causa. A União entrou com um recurso de libelo crime, julgado procedente e o réu condenado. Recorreu, mas o Supremo Tribunal Federal negou provimento. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casa comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1901.

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              11869 · Dossiê/Processo · 1902
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Tratava-se de inquérito policial feito na 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia para apurar a procedência de uma cédula falsa no valor de 20$000 réis recebida por José Vaz de Carvalho, menor, 17 anos de idade, empregado no comércio. Juiz Henrique Vaz. Foi deferido o arquivamento do processo. Termo de Exame de Cédula falsa, 1902; cédula falsa .

              Untitled
              5135 · Dossiê/Processo · 1902
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de nota falsa, de um determinado valor, no mercado. A referida nota foi passada pelo réu, 41 anos de idade, estado civil viúvo e militar, que alegou desconhecer a falsidade da nota. É citado o Código Penal, artigo 241. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Termo de Exame de cédula falsa ,Seção do Papel Moeda da Casa da Moeda, 1902; Ofício da Procuradoria da República, 1902; Restituição de Cédula Falsa da Caixa de Amortização, 1902.

              Untitled
              7853 · Dossiê/Processo · 1902
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Tratava-se de um inquérito policial sobre uma nota falsa de 50$000 réis, ocorrido na 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia. No dia 15/06/1902 Henrique Mateu Lott alegou que após fazer um pagamento ao réu que era alfaiate recebeu uma nota falsa. Matheus Merola alegou ter obtido esta nota no estabelecimento comercial de José Luiz Pereira. Foi citado o Código Penal, artigo 241. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Cédula Falsa, valor 50$000 réis; Termo de Exame de cédula falsa, Caixa de Amortização, 1902.

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              6428 · Dossiê/Processo · 1902; 1913
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A nota falsa no valor 200$000 réis foi passada pela ré, mulher, nacionalidade portuguesa, estado civil viúva, 33 anos de idade. A nota foi recebida na casa comercial do português Manoel Antonio Fernandes de Souza na Rua Visconde do Rio Branco, cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. O processo foi arquivado. ofício da Caixa de Amortização; Termo de Exame da Cédula falsa, 1904; Cédula Falsa.

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              8940 · Dossiê/Processo · 1902; 1913
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Tratava-se de inquérito policial feito na 3a. Delegacia de Polícia Auxiliar sobre nota falsa no valor de 50$000 réis encontrada com o réu de 19 anos de idade, estado civil solteiro, empregado de agência lotérica que alegou tê-la recebido de Camillo Bide, nacionalidade árabe, 27 anos de idade, casado, negociante. Devido ao lapso do tempo, foi julgada extinta a ação. Termo de Exame de Cédula Falsa, 1902; Cédula falsa.

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              407 · Dossiê/Processo · 1903
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito para se apurar a responsabilidade criminal sobre nota falsa. Que pelos depoimentos e pelas declarações de Antônio Joaquim Soares não se chega a verificar o dolo essencial ao delito o que autoriza o arquivamento do inquérito. Os principais envolvidos são Rodrigo Antônio Alves e Manoel Antônio Joaquim Soares ambos de nacionalidade portuguesa e moradores no Jardim Botânico. O primeiro foi preso em flagrante tentando pagar uma conta em um armazém com a referida nota falsa. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito . Cédula Falsa; Termo de Exame da Caixa de Amortização - RJ.

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              9451 · Dossiê/Processo · 1903
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Mulher, Rosa Gevossi, nacionalidade italiana disse ter recebido de um rapaz, Jayme Affonso da Rocha uma nota falsa de 200$000 réis, indo trocá-la no estabelecimento de Diniz Francisco de Miranda, estado civil casado. Em 21/08/1903, dirigiu-se ao vizinho para verificar a nota, a qual foi considerada verdadeira. No dia seguinte, ao efetuar um pagamento, constatou-se falsa, indo à delegacia reclamar. O dito rapaz, em Santos, conheceu Francisco de Souza Real, que lhe propôs ir ao Rio de Janeiro e repassar cédulas falsas. Real teria trazido de Santos 5:000$000 réis em cédulas falsas. Pediu-se punição sob o Código Penal, artigo 241. O STF julgou Real responsável pelo crime. Certificado de Falsidade de Cédula, Caixa de Amortização, 1903; Cédula Falsa; Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1903; Decreto nº 848 de 1890, artigo 65; Lei nº 221 de 1894, artigo 56.

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              6967 · Dossiê/Processo · 1903; 1904
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de portaria feita na 2a Delegacia Auxiliar de Polícia sobre 41 notas falsas no valor de 50$000 réis. O juiz mandou arquivar o processo . Inquérito Policial, 2a. Delegacia de Polícia Auxiliar, Escrivão Numa Vieira, 1903; Restituição, Caixa de amortização, 1903; Termo de Exame de cédulas falsas, Caixa de amortização, 1903; Cédula Falsa; Termo de Exame, 1903.

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