MOEDA FALSA

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            BR RJTRF2 7810 · 4 - Dossiê/Processo · 1902; 1913
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Foi feito um inquérito policial na 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia sobre uma nota falsa no valor de 100$000 réis. O acusado era de nacionalidade chilena, estado civil solteiro, negociante e alegou que foi pagar uma conta na casa comercial Cotrin Souza & Bernardes, quando foi inquirido sobre a falsidade da nota. A presente ação criminal foi julgada extinta. Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1902.

            Sin título
            BR RJTRF2 328 · 4 - Dossiê/Processo · 1903
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de um inquérito em que Leandro Tito, nacionalidade italiana, de 34 anos de idade , estado civil casado, sapateiro e residente na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro à Rua Andrade Neves vendeu calçado para a casa comercial Domingues Lage e Companhia e alega ter recebido duas notas falsas no valor de 50$000 no pagamento da importância de 141$500. O réu, Domingues Lage, nacionalidade portuguesa, comerciante e solteiro, nega a acusação, e seus sócios e empregados também não existindo mais testemunhas. Por isso, o inquérito acabou sendo arquivado. Foram arroladas as testemunhas Antonio Leite de Alvarenga, nacionalidade brasileira, de 19 anos de idade, menor, solteiro e empregado do réu e Alexandre Martins da Silva Ramos, português, de 28 anos, solteiro, caixeiro e ex-empregado da casa comercial . Cédula Falsa; Termo de Informe de Nota Falsa emitido pela Caixa de Amortização - RJ .

            Sin título
            BR RJTRF2 4815 · 4 - Dossiê/Processo · 1903
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 200$000, no mercado. A referida nota foi encontrada na renda da casa comercial pertencente a Joaquim Silva, estado civil casado e profissão comerciante, alegando tê-la recebido de Ramon Ribeiro Achiago, nacionalidade espanhola, casado e sapateiro. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa; Ofício da Caixa de Amortização, 1903; Termo de Exame, 1903; Autuação, 1903.

            Sin título
            BR RJTRF2 6321 · 4 - Dossiê/Processo · 1903
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            O réu foi acusado de cometer o crime de introdução de moeda falsa na circulação, quando tentava trocar uma nota falsa no valor 100$000 réis em uma casa comercial situada na Rua São Pedro, cidade do Rio de Janeiro. Na ocasião em que soube de sua falsidade, tentou trocá-la novamente em outros lugares. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Não se verifica elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. São citados os Código Penal, artigo 241 e 39, parágrafo 2. O Supremo Tribunal Federal acordou reformar a sentença apelada, que absolveu o acusado para julgar procedente a apelação condenando o réu.

            Sin título
            BR RJTRF2 7534 · 4 - Dossiê/Processo · 1903; 1904
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito de cédula falsa, de acordo com o Código Penal, artigo 241. Rita Peixoto mulher, nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão cozinheira, alfabetizada, disse ter recebido uma cédula falsa de homem de nacionalidade portuguesa com quem pernoitou. Os autos foram remetidos ao procurador. Cédula Falsa 5, valor 10$000 réis; Termo de Exame, Caixa de Amortizações, 1903 ; Mandado de Prisão Preventiva, 1904; Auto de Prisão Preventiva, 1904; Razões da Procuradoria da República, 1904.

            Sin título
            BR RJTRF2 3036 · 4 - Dossiê/Processo · 1903; 1913
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            O processo é referente à passagem de nota falsa, no valor de 50$000, encontrada por Fortunato Augusto de Oliveira, profissão tesoureiro do Banco Nacional Brasileiro, em um maço de notas vindas do Banco Comercial. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Termo de Exame, 1903; Cédula Falsa, valor 50$000 réis; Formulário da Caixa de Amortização, 1903.

            Sin título
            BR RJTRF2 7005 · 4 - Dossiê/Processo · 1905; 1906
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O inquérito policial foi feito na Terceira Delegacia Auxiliar de Polícia sobre nota falsa no valor de 5$000 réis encontrada na renda da estação inicial da linha auxiliar da Estrada de Ferro Central do Brasil. Processo arquivado por falta de elementos para formação da convicção do procurador para a fundamentação da denúncia . Termo de Exame, 1905; Cédula Falsa.

            Sin título
            BR RJTRF2 7834 · 4 - Dossiê/Processo · 1901; 1902
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Tratava-se de um inquérito policial, ocorrido na Primeira Delegacia Auxiliar de Polícia. O réu Manoel J. de Oliveira natural de Santana de Palmeira, estado civil casado, profissão lavrador, recebeu de Manoel Affonso Cardoso um nota falsa no valor de 100$000 réis. O juiz declarou-se improcedente para conhecer da ação. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1921; Cédula Falsa, valor 100$000 réis .

            Sin título
            BR RJTRF2 7940 · 4 - Dossiê/Processo · 1901; 1913
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Tratava-se de um inquérito policial acerca de uma nota falsa que foi passada no armazém por Gengina Antonia Lima, mulher, de 20 anos de idade e estado civil solteira. Consta que ela pediu que um homem crioulo fizesse a compra. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Exame de cédula falsa, Caixa de Amortização, 1901; Cédula Falsa.

            Sin título
            BR RJTRF2 11925 · 4 - Dossiê/Processo · 1902
            Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

            Tratava-se de um inquérito policial feito na 1a. Delegacia de Polícia Auxiliar para apurar a procedência de uma cédula falsa no valor de 200$000 réis encontrada com o suplicado, imigrante português, nacionalidade portuguesa, 32 anos de idade, estado civil solteiro, profissão caixeiro do Hotel Azevedo. Foi arquivado o inquérito. Termo de Exame de Cédula falsa; cédula falsa.

            Sin título