Dossiê/Processo 2163 - Manutenção de posse . Nº do documento (atribuído): 572. Autor: Castro, José de Oliveira.

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2163

Title

Manutenção de posse . Nº do documento (atribuído): 572. Autor: Castro, José de Oliveira.

Date(s)

  • 1909 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 39f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Name of creator

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

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Name of creator

Castro, José de Oliveira

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Name of creator

Pereira, Cesário da Silva

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Mello, Alfredo Pinto Vieira de

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Guimarães, Hemetério José Pereira

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Name of creator

Oliveira, Damázio

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Scope and content

O autor era proprietário dos prédios localizados na Rua Conselheiro Zacarias, cidade do Rio de Janeiro que constituiam o Trapiche Rio de Janeiro. Os referidos prédios foram desapropriados pela Comissão Fiscal e Administrativa das Obras do Porto do Rio de Janeiro. Dessa forma, o autor requer o retorno da posse dos prédios. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19.910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Documento emitido pela Secretaria da Polícia do Distrito Federal, 1909.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 23

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Castro, José de Oliveira

    Procurador

    Pereira, Cesário da Silva;Mello, Alfredo Pinto Vieira de

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Oliveira, Damázio

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    24-05-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alan 06/09/04 Marcella 09/05/05 Eneida Gladys 21/03/05 Flávio 06/05/05 Raphael 11/11/04 Sílvia

        Accession area