Dossiê/Processo 7757 - Manutenção de posse. Nº do documento (atribuído): 2175. Autor: Chaves, Antonio Ribeiro. Réu: União Federal;Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Área de identificação

Código de referência

7757

Título

Manutenção de posse. Nº do documento (atribuído): 2175. Autor: Chaves, Antonio Ribeiro. Réu: União Federal;Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Data(s)

  • 1912; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 125f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Biografia

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Biografia

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor legou que os fundos de sua pedreira Providência, que estava em exploração, estava sendo turbada, já que a administração da Estrada de Ferro Central do Brasil a invadiu, com cinco marcos de trilho o seu terreno, sem ter-lhe nada comunicado. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. Planta de Terreno 2; traslado de Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88 - RJ, 1911; Mandado de Manutenção de Posse, 1912; Carta de Arrematação, 1907; Razões da Procuradoria da República, 1912.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Chaves, Antonio Ribeiro

    Réu

    União Federal;Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Advogado

    Cunha, J

    M. Leitão da. Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula;Frontim, André Gustavo Paulo de;Mello, Antônio Joaquim Albuquerque

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/03/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 31/03/06

        Área de ingresso