Dossiê/Processo 5548 - Manutenção de Posse. Nº do documento (atribuído): 1281. Suplicado: Freitas, João Antônio de. Suplicante: Campos, Nelson da Silva;Campos, Carolina Luiza de.

Área de identificação

Código de referência

5548

Título

Manutenção de Posse. Nº do documento (atribuído): 1281. Suplicado: Freitas, João Antônio de. Suplicante: Campos, Nelson da Silva;Campos, Carolina Luiza de.

Data(s)

  • 1916; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 26f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Freitas, João Antônio de

Biografia

Nome do produtor

Campos, Nelson da Silva

Biografia

Nome do produtor

Campos, Carolina Luiza de

Biografia

Nome do produtor

Rezende, Astolpho Vieira de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Bravo, Ernesto de Azevedo Coutinho

Biografia

Nome do produtor

Moraes, Belmiro Corrêa de

Biografia

Nome do produtor

Mendonça, Eduardo Carneiro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores residiam na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro e eram proprietários de um terreno localizado à Rua Flack no Riachuelo, Freguesia do Engenho Novo e estavam tendo essa posse turbada pelo suplicado, domiciliado no Engenho Novo. Por isso, eles requereram a condenação do réu ao respeito a posse dos autores e que ficasse combinado a pena do pagamento no valor de 10:000$000 réis para o caso de nova turbação. O juiz arquivou o processo por falta de provas. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Procuração; traslado de procuração, 1916.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Suplicado

    Freitas, João Antônio de

    Suplicante

    Campos, Nelson da Silva;Campos, Carolina Luiza de

    Advogado

    Rezende, Astolpho Vieira de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Bravo, Ernesto de Azevedo Coutinho

    Tabelião

    Moraes, Belmiro Corrêa de;Mendonça, Eduardo Carneiro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-08-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 27/09/04 Flávia 21/01/05 Taiguara 11/02/05 Luciana 17/05/05 Patrícia Santiago 10/06/05 Alan 24/08/05

        Área de ingresso