Dossiê/Processo 40822 - Mandado Proibitório. Nº do documento (atribuído): 50749. Autor: Alves Ximenes & Cia;Ferreira da Costa & Cia;Ferreira Souza & Cia;Rodrigues de Mattos & Cia;J. Velloso & Cia;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

40822

Título

Mandado Proibitório. Nº do documento (atribuído): 50749. Autor: Alves Ximenes & Cia;Ferreira da Costa & Cia;Ferreira Souza & Cia;Rodrigues de Mattos & Cia;J. Velloso & Cia;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1923 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 118f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Alves Ximenes & Cia

História biográfica

Nome do produtor

Ferreira da Costa & Cia

História biográfica

Nome do produtor

Ferreira Souza & Cia

História biográfica

Nome do produtor

Rodrigues de Mattos & Cia

História biográfica

Nome do produtor

J. Velloso & Cia

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, industriais e negociantes, pediram a abstenção da ré na exigência de matrícula e pagamento das contribuições referentes ao Decreto n° 15589 de 29/07/1922. Não consta sentença. Constituição Federal, artigo 60; Decreto n° 15589 de 29/07/1922; Procuração Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49 RJ, 1923; Imposto de Indústrias e Profissões, 1923.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Alves Ximenes & Cia;Ferreira da Costa & Cia;Ferreira Souza & Cia;Rodrigues de Mattos & Cia;J

    Velloso & Cia;e outros. Réu

    União Federal

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/11/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso