Dossiê/Processo 42493 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50484. Autor: Franco, Beatriz Homero;Brito, Renato Cícero Freire;Adler, Herman;Domph, Rose;Fogelman, John J.;e outros. Réu: Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro.

Zona de identificação

Código de referência

42493

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50484. Autor: Franco, Beatriz Homero;Brito, Renato Cícero Freire;Adler, Herman;Domph, Rose;Fogelman, John J.;e outros. Réu: Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro.

Data(s)

  • 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 22f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Moreira, Orlando M.

História biográfica

Nome do produtor

Franco, Beatriz Homero

História biográfica

Nome do produtor

Brito, Renato Cícero Freire

História biográfica

Nome do produtor

Adler, Herman

História biográfica

Nome do produtor

Domph, Rose

História biográfica

Nome do produtor

Fogelman, John J.

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Joaquim Rocha dos

História biográfica

Nome do produtor

Accioly, Mario

História biográfica

Nome do produtor

Barboza, Homero M.

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram um mandado de segurança contra a exigência do réu no pagamento do imposto de consumo sobre os automóveis importados e apreendidos pela Alfândega do Rio de Janeiro. Importação. Apreensão. Sentença: O processo encontra-se inconcluso. passaporte 1951; documento em inglês; procuração tabelião Crepory Franco 1951.; artigo 1º §1º da LICC lei 1.205 de 24/10/1950; artigo 116 do Código de Processo Civil.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil
  • inglês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Moreira, Orlando M.

    Autor

    Franco, Beatriz Homero;Brito, Renato Cícero Freire;Adler, Herman;Domph, Rose;Fogelman, John J.;e outros

    Réu

    Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro

    Advogado

    Santos, Joaquim Rocha dos

    Procurador

    Accioly, Mário

    Escrivão

    Barboza, Homero M.

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-08-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 23/03/09

        Área de ingresso