Dossiê/Processo 42475 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50473. Autor: Sampaio, Péricles;Sobreira, Ivan Bichara;Côrtes, Oraida;Oliveira, Walter Gaspar de;Ferreira, Alfredo Cordeiro Pires. Réu: Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Área de identificação

Código de referência

42475

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50473. Autor: Sampaio, Péricles;Sobreira, Ivan Bichara;Côrtes, Oraida;Oliveira, Walter Gaspar de;Ferreira, Alfredo Cordeiro Pires. Réu: Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 74f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Sampaio, Péricles

Biografia

Nome do produtor

Sobreira, Ivan Bichara

Biografia

Nome do produtor

Côrtes, Oraida

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Walter Gaspar de

Biografia

Nome do produtor

Ferreira, Alfredo Cordeiro Pires

Biografia

Nome do produtor

Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

Biografia

Nome do produtor

Silva, Clineu A.

Biografia

Nome do produtor

Silva, José Vieira

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Mario de Vasconcelos

Biografia

Nome do produtor

Mattos, Florencio Aguiar de

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu um mandado de segurança contra o réu, a fim de que fosse assegurado o ingresso na carreira de Procurador com todas as vantagens asseguradas. Sentença: o juiz Wellington Pimentel concedeu a segurança impetrada. A decisão sofreu agravo no Tribunal Federal de Recursos, onde os ministros negaram provimento. 2atos relativos a pessoal Instituto de aposentadoria e Pensões dos Industriários 1958-1959; Diário Oficial 30/03/1959; 4 procuração tabelião Maria Amélia Daflon Ferro São Gonçalo - RJ 1959; decreto 45.667 de 30/03/1959; decreto 43.716 de 1958; decreto 44.606 de 1958; artigo do LICC.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 162

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Sampaio, Péricles;Sobreira, Ivan Bichara;Côrtes, Oraida;Oliveira, Walter Gaspar de;Ferreira, Alfredo Cordeiro Pires

    Réu

    Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

    Advogado

    Silva, Clineu A.

    Procurador

    Silva, José Vieira;Ribeiro, Mário de Vasconcelos

    Ministro do TFR

    Mattos, Florencio Aguiar de

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 20/03/09

        Área de ingresso