Dossiê/Processo 42727 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 48986. Autor: Magalhães, Plínio de;Barreto, Segismundo Gonçalves Caldas;Siqueira, Aristarco Gonçalves;Castro, Octávio Silvério de;Addor Filho, Alexander Magno. Réu: Diretoria da Defesa Pública.

Área de identificação

Código de referência

42727

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 48986. Autor: Magalhães, Plínio de;Barreto, Segismundo Gonçalves Caldas;Siqueira, Aristarco Gonçalves;Castro, Octávio Silvério de;Addor Filho, Alexander Magno. Réu: Diretoria da Defesa Pública.

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 166f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Magalhães, Plínio de

Biografia

Nome do produtor

Barreto, Segismundo Gonçalves Caldas

Biografia

Nome do produtor

Siqueira, Aristarco Gonçalves

Biografia

Nome do produtor

Castro, Octávio Silvério de

Biografia

Nome do produtor

Addor Filho, Alexander Magno

Biografia

Nome do produtor

Diretoria da Defesa Pública

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Clóvis Duarte

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários do Supremo Tribunal Militar, com base na Constituição Federal, artigo 141 e na lei 1.533 de 31/12/1951, requereram a inclusão nos vencimentos dos servidores aposentados da Justiça Militar os benefícios do acréscimo de 44. 4 procuração tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352 - RJ tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39 - RJ tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60 - RJ tabelião Maria Amélia Daflon Ferro São Gonçalo - RJ 1963; 16 protocolo 1963; 4 Diário Oficial 04/12/1962;24/12/1962; 28/11/1962; 25/04/1961; 2Diário do Congresso Nacional 13/04/1961, 11/11/1962; 2 custas processuais 1963 1965; lei 3.826 de 1960; lei 3.780 de 1960; lei 3.414 de 1953.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Magalhães, Plínio de;Barreto, Segismundo Gonçalves Caldas;Siqueira, Aristarco Gonçalves;Castro, Octávio Silvério de;Addor Filho, Alexander Magno

    Réu

    Diretoria da Defesa Pública

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spínola e;Almeida, Clovis Duarte

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso