Dossiê/Processo 38442 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 48973. Autor: Moura, Eunice;Veras, Maria José;Natal, Nollia Bastos;Teixeira, Maria José;Valle, Therezinha Lopes do;e outros. Réu: Diretoria do Pessoal do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Área de identificação

Código de referência

38442

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 48973. Autor: Moura, Eunice;Veras, Maria José;Natal, Nollia Bastos;Teixeira, Maria José;Valle, Therezinha Lopes do;e outros. Réu: Diretoria do Pessoal do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Data(s)

  • 1960; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 50f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Nome do produtor

Miranda, C. H. Porto Carreiro de

Nome do produtor

Moura, Eunice

Nome do produtor

Veras, Maria José

Nome do produtor

Natal, Nollia Bastos

Nome do produtor

Teixeira, Maria José

Nome do produtor

Valle, Therezinha Lopes do

Nome do produtor

e outros

Nome do produtor

Diretoria do Pessoal do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio

Nome do produtor

Zisels, Elfim

Nome do produtor

Lobo, Alfredo Veiga da Cunha

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 40 suplicantes eram de nacionalidade brasileira, servidores públicos federais lotados na cidade do RJ. Pediram abono provisório de 30 por cento da Lei nº 3531 de 19/01/1959, além do Salário Mínimo Regional do Decreto nº 45106-A de 24/12/1958. O réu… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 07

Identificador(es) alternativos

Juiz

Miranda, C

H. Porto Carreiro de. Autor

Moura, Eunice;Veras, Maria José;Natal, Nollia Bastos;Teixeira, Maria José;Valle, Therezinha Lopes do;e outros

Réu

Diretoria do Pessoal do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio

Advogado

Zisels, Elfim

Procurador

Lobo, Alfredo Veiga da Cunha

Ministro do TFR

Ilha, Américo Godoy

Escrivão

Cavalcante, Arthur Ferreira

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

12/4/2008

Nota do arquivista

Leonardo Sato