Dossiê/Processo 42172 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 48661. Autor: Tagliarini, José Jubert;Alves, Ernesto;Martins, Antonio José;Santos, Benedito Eugênio dos;Silva, Vicente Candido da. Réu: Diretoria do Pessoal do Ministério da Agricultura.

Área de identificação

Código de referência

42172

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 48661. Autor: Tagliarini, José Jubert;Alves, Ernesto;Martins, Antonio José;Santos, Benedito Eugênio dos;Silva, Vicente Candido da. Réu: Diretoria do Pessoal do Ministério da Agricultura.

Data(s)

  • 1968; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 16f.

Área de contextualização

Nome do produtor

4ª Vara da Justiça Federal - Seção da Guanabara

Biografia

Nome do produtor

Maciel, Cleveland

Biografia

Nome do produtor

Tagliarini, José Jubert

Biografia

Nome do produtor

Alves, Ernesto

Biografia

Nome do produtor

Martins, Antonio José

Biografia

Nome do produtor

Santos, Benedito Eugênio dos

Biografia

Nome do produtor

Silva, Vicente Candido da

Biografia

Nome do produtor

Diretoria do Pessoal do Ministério da Agricultura

Biografia

Nome do produtor

Fadel, Sergio Sahione

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 6 suplicantes eram de nacionalidade brasileira, residentes na cidade de Taubaté e Estado de SP com profissão de motorista, trabalhador e tratorista. Pediram contagem de tempo de serviço anterior à efetivação como funcionários públicos para efeito de gratificação adicional e licença especial, com reconhecimento de qüinqüênios e honorários de advogado, conforme a lei n. 4345 de 1964. procuração tabelião Ernesto B. Pontes Rua do Rosário, 138 - RJ, 1968; cópia de 6contra-cheque não informado; custas processuais, 1968; lei 3843/58; constituição federal, art. 150, §21; lei 1533/51; lei 2284/54; lei 1711/52; lei 1765/52.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Maciel, Cleveland

    Autor

    Tagliarini, José Jubert;Alves, Ernesto;Martins, Antonio José;Santos, Benedito Eugênio dos;Silva, Vicente Candido da

    Réu

    Diretoria do Pessoal do Ministério da Agricultura

    Advogado

    Fadel, Sérgio Sahione

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13-03-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso