Dossiê/Processo 32593 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43438. Autor: Saraiva, Paulo;Roedel,Geraldo;Alvim, Clóvis de Faria. Réu: Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Zona de identificação

Código de referência

32593

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43438. Autor: Saraiva, Paulo;Roedel,Geraldo;Alvim, Clóvis de Faria. Réu: Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Data(s)

  • 1957; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 31f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

História biográfica

Nome do produtor

Rolim, Raphael Teixeira

História biográfica

Nome do produtor

Saraiva, Paulo

História biográfica

Nome do produtor

Roedel,Geraldo

História biográfica

Nome do produtor

Alvim, Clóvis de Faria

História biográfica

Nome do produtor

Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, profissão médicos, residentes em Belo Horizonte Minas Gerais, neurologistas e psiquiatras da ré na Casa de Saúde Santa Maria, já tinham tido promoções e tinham vencimentos de Cr$ 14.500,00 mensais. Como o réu lhes negava a gratificação de 30 por cento por risco de vida, o mesmo foi pedido judicialmente. Seu direito estava no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. Foi denegada a segurança. procuração, de 1957.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de;Rolim, Raphael Teixeira

    Autor

    Saraiva, Paulo;Roedel,Geraldo;Alvim, Clóvis de Faria

    Réu

    Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/9/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso