Dossiê/Processo 29370 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42890. Autor: Pinna, Gerson de;Cesarino, Helvio Furtado;Rodrigues, Francisco Heitor Ribeiro;e outros. Réu: Subdiretora da Reserva do Exército;Pagadoria Central de Inativos e Pensionistas do Exército.

Área de identificação

Código de referência

29370

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42890. Autor: Pinna, Gerson de;Cesarino, Helvio Furtado;Rodrigues, Francisco Heitor Ribeiro;e outros. Réu: Subdiretora da Reserva do Exército;Pagadoria Central de Inativos e Pensionistas do Exército.

Data(s)

  • 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Maciel, Cleveland

Biografia

Nome do produtor

Pinna, Gerson de

Biografia

Nome do produtor

Cesarino, Helvio Furtado

Biografia

Nome do produtor

Rodrigues, Francisco Heitor Ribeiro

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Subdiretora da Reserva do Exército

Biografia

Nome do produtor

Pagadoria Central de Inativos e Pensionistas do Exército

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, militares reformados do Exército requereram mandado de segurança para assegurarem correção dos seus proventos a partir dos valor fixados pela Lei nº 5552 de 1968, bem como o pagamento das diferenças devidas. Os autores desistiram da ação. Desistência. lei 1533 de 1951, Constituição Federal, artigo 150, lei 4348 de 1964, lei 1316 de 1951, lei 4863 de 1965; bilhete de pagamento, 1969.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Maciel, Cleveland

    Autor

    Pinna, Gerson de;Cesarino, Helvio Furtado;Rodrigues, Francisco Heitor Ribeiro;e outros

    Réu

    Subdiretora da Reserva do Exército;Pagadoria Central de Inativos e Pensionistas do Exército

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/7/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso