Dossiê/Processo 27184 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41511. Autor: Ó, Bruno de Souza;Alves, Nelson Domingos;Andrade, Célio Andrade;e outros. Réu: Presidência do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Área de identificação

Código de referência

27184

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41511. Autor: Ó, Bruno de Souza;Alves, Nelson Domingos;Andrade, Célio Andrade;e outros. Réu: Presidência do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Data(s)

  • 1958; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 48f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

Nome do produtor

Russel, João Frederico Mourão

Nome do produtor

Ó, Bruno de Souza

Nome do produtor

Alves, Nelson Domingos

Nome do produtor

Andrade, Célio Andrade

Nome do produtor

e outros

Nome do produtor

Presidência do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)

Nome do produtor

Barbosa, José de Alcântara

Nome do produtor

Machado, Hélio Pinheiro

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, servidores do réu, auxiliares de portaria e similares, requereram um mandado de segurança contra o presidente do referido instituto, a fim de que estes somente trabalhavam 6 horas diárias e não 8 horas de trabalho como estavam sendo obrigados.… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 02

Identificador(es) alternativos

Juiz

Russel, João Frederico Mourão

Autor

Ó, Bruno de Souza;Alves, Nelson Domingos;Andrade, Célio Andrade;e outros

Réu

Presidência do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)

Advogado

Barbosa, José de Alcântara

Escrivão

Machado, Hélio Pinheiro

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

15-05-2008