Dossiê/Processo 14049 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 24695. Autor: Lima, Attilio Correa.

Área de identificação

Código de referência

14049

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 24695. Autor: Lima, Attilio Correa.

Data(s)

  • 1938 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 73f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Lima, Attilio Correa

Biografia

Nome do produtor

Cavalcanti, Themistocles Brandão

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor estado civil casado, engenheiro e arquiteto e professor interino da cadeira de Urbanismo e Arquitetura Paisagista na Escola Nacional de Belas Artes da Universidade do Brasil. Inscreveu-se para o concurso que tinha por alvo a mesma cadeira. O processo de seleção chegou a ser anulado. Ainda assim, um parecer da Comissão Julgadora foi considerado e o recurso interposto pelo autor, pedindo a nulidade foi recebido de forma indiferente pelo Conselho Universitário. Pediu que fosse cumprido o seu direito de ter processado e encaminhado o recurso de nulidade. Pedido indeferido. Autor entrou com recurso, negado pelo Supremo Tribunal Federal. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141 - RJ, 1938.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 48

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Lima, Attilio Correa

    Ministro do STF

    Cavalcanti, Themistocles Brandão

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/5/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle - Sílvia

        Área de ingresso