Dossiê/Processo 18917 - Liquidação de sentença. Nº do documento (atribuído): 20723. Autor: Biase, Emilio. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

18917

Título

Liquidação de sentença. Nº do documento (atribuído): 20723. Autor: Biase, Emilio. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1924; 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 245f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Biase, Emilio

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, Álvaro da Silva Lima

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Pedro Gomes Athayde ex-administrador do Trapiche Federal em 1905, já contemplado no plano das Obras do Porto do Rio de Janeiro, sujeito a desapropriação. Este localizava-se na Rua da Saúde no. 2, arrendado a Empresa de Obras Públicas do Brazil, da qual era o suplicante preposto. O autor requereu através de uma ação ordinária uma indenização referente a responsabilidade de seu cargo no períodio de 13/6/ a 26/7/ de 1905 pelos serviços que prestou no valor de quinze contos de réis. O processo ficou inconcluso. Procuração, Tabelião Belmiro Correa de Moraes, Rua do Rosário, 36 - RJ, 1907, Tabelião T. Moreira, Rua do Rosário, 137 - RJ, 1924; Escritura; Termo de Apelação; Fotografia; Carta Sentença; Decreto nº 5737 de 02/09/1874, artigo 131; Código Civil, artigo 1536 § 2; Lei nº 3272 de 05/10/1885.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Biase, Emilio

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Pereira, Álvaro da Silva Lima

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso