Dossiê/Processo 6001 - Interdito Proibitório. Nº do documento (atribuído): 3040. Autor: Macedo, Octávio Franco de Azevedo. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

6001

Título

Interdito Proibitório. Nº do documento (atribuído): 3040. Autor: Macedo, Octávio Franco de Azevedo. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1917; 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 42f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Nome do produtor

Macedo, Octávio Franco de Azevedo

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Brito, Antônio Ramos Carvalho de

Nome do produtor

Almeida e Albuquerque, Moysés de

Nome do produtor

Goulart, Gil Diniz

Nome do produtor

Barros Júnior, Manoel Alves de

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Nome do produtor

Castro, Augusto Olympio Viveiros de

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Nome do produtor

Campos, José Luiz Coelho e

Nome do produtor

Mibieli, Pedro Affonso

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Nome do produtor

Lessa, Pedro Augusto Carneiro

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Nome do produtor

Teixeira, Alvaro Rodrigues

Nome do produtor

Castro, Pedro Evangelista de

Nome do produtor

Fonseca, Afonso Deodoro D'Alincourt

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante proprietário de prédios na Rua Santa Alexandrina e na Rua Silva Manoel requereram interdito proibitório contra o pagamento da taxa de saneamento exigida pela União por considerarem tal cobrança inconstitucional. São citados os seguintes… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 13

Identificador(es) alternativos

Juiz

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Autor

Macedo, Octávio Franco de Azevedo

Réu

União Federal

Advogado

Brito, Antônio Ramos Carvalho de;Almeida e Albuquerque, Moysés de;Goulart, Gil Diniz;Barros Júnior, Manoel Alves de

Ministro do STF

Albuquerque, André Cavalcanti D';Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Cunha, Godofredo Xavier da;Campos, José Luiz Coelho e;Mibieli, Pedro Affonso;Ramos, Carolino de Leoni;Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Lessa, Pedro Augusto Carneiro

Escrivão

Guimarães, Hemetério José Pereira

Tabelião

Teixeira, Álvaro Rodrigues;Castro, Pedro Evangelista de;Fonseca, Afonso Deodoro D'Alincourt

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

16-11-2005

Nota do arquivista

Patrícia 24/11/04 Anna Clara 14/04/05 Natália 20/04/05 Anna Clara 21/06/05 Natália 30/06/05 Marcella 20/09/05 Alan 16/11/05