Dossiê/Processo 39729 - Interdito Poibitório. Nº do documento (atribuído): 47015.

Área de identificação

Código de referência

39729

Título

Interdito Poibitório. Nº do documento (atribuído): 47015.

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1 v. 54.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

Nome do produtor

Lima, Manoel Benedicto

Nome do produtor

Abrantes, Washington Fernando

Nome do produtor

Pinheiro, Alfredo

Nome do produtor

Mayella, Sergio Luiz de Menezes

Nome do produtor

Castro, Aloysio F. Spinola e

Nome do produtor

Almeida, Clóvis Duarte

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os peticionários residem mais de 20 anos em lotes de tema nunca reclamados. Porém, a CNEM mandou notificá-los para eles desocuparem o terreno. O Interdito Proibitório que propuseram tinha o intuito de defesa para com a providência tomada pelo CNEM. O… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento impresso em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 08

Identificador(es) alternativos

Juiz

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro;Lima, Manoel Benedicto

Advogado

Abrantes, Washington Fernando;Pinheiro, Alfredo

Procurador

Mayella, Sergio Luiz de Menezes

Escrivão

Castro, Aloysio F

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

21/01/2009

Nota do arquivista

Luciano