Dossiê/Processo 21838 - Inquérito policial. Nº do documento (atribuído): 23237. Autor: Justiça Federal. Réu: Silva Prado & Companhia.

Zona de identificação

Código de referência

21838

Título

Inquérito policial. Nº do documento (atribuído): 23237. Autor: Justiça Federal. Réu: Silva Prado & Companhia.

Data(s)

  • 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 116f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Justiça Federal

História biográfica

Nome do produtor

Silva Prado & Companhia

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Mário Accioly de

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Anôr Margarido da

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Democrito de

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Manoel José da

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um inquérito policial relativo a busca e apreensão de 1801 exemplares da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, na empresa Selma Editora, da firma Silva Pareto & Companhia. Houve infração da Consolidação das Leis Penais, artigo 344. Foi deferido o arquivamento do processo. Fatura; Auto de Exame; Decreto n° 24500 de 29/6/1934, artigo 1; Código Civil, artigo 666; Decreto n° 572 de 1890; Decreto n° 496 de 1/8/1898, artigo 22.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Silva Prado & Companhia

    Procurador

    Almeida, Mário Accioly de

    Escrivão

    Silva, Anor Margarido da;Barbosa, Homero de Miranda;Almeida, Democrito de;Costa, Manoel José da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso