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Description archivistique
BR RJTRF2 3007 · 4 - Dossiê/Processo · 1905
Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

Trata-se de um inquérito policial relativo à emissão de moeda falsa, de determinado valor, no mercado. A referida nota foi encontrada sob posse do réu, menor de 11 anos de idade, nacionalidade italiana, profissão catador de café, residente na Ladeira do Livramento, cidade do Rio de Janeiro, quando tentava trocá-la em uma Taverna localizada na Rua da Saúde - RJ. O processo foi arquivado. O mesmo alega ter encontrado a referida nota perto das Docas Nacionais e não sabia de sua autenticidade. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Restituição de Cédula Falsa da Caixa de Amortização, 1905; Cédula Falsa ; Termo de Exame de cédula falsa, 1905.

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BR RJTRF2 5226 · 4 - Dossiê/Processo · 1906; 1907
Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

Trata-se de inquérito policial sobre moeda falsa no valor de 50$000 réis apreendida em poder do réu, nacionalidade brasileira, profissão pedreiro, analfabeto, morador à Rua Barão da Gambôa, e que declarou ser Antônio Duarte o verdadeiro dono da referida cédula. O procurador requereu o arquivamento do presente inquérito por não oferecer base para a denúncia. Autuação, 1906; Ofício, 1906; Cédula Falsa; Termo de Exame, 1906; Restituição de cédula falsa, 1906.

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BR RJTRF2 6475 · 4 - Dossiê/Processo · 1906; 1907
Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

Trata-se de sumário crime de averiguação de culpa do réu, morador na Rua General Câmara, 308 que foi acusado de passar moeda falsa no valor de 100$000 réis para Rebeca Schaner, mulher, estado civil solteira, de nacionalidade austríaca, de profissão serviçal doméstica, moradora na Rua Núncio, 51 e alfabetizada. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O juiz determinou o arquivamento do processo, assim como requereu o doutor procurador. Autuação, 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1906; Cédula Falsa valor 100$000 réis; Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1906.

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BR RJTRF2 2372 · 4 - Dossiê/Processo · 1907
Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

Trata-se de um inquérito policial sobre emissão de nota falsa no mercado. A referida nota encontrava-se em posse do réu, quando tentava trocá-la na Caixa de Amortização, devido ao seu mau estado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Documento emitido da Caixa de Amortização, 1907.

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BR RJTRF2 2706 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

A cédula falsificada foi passada numa loja de jóias por um indivíduo de cor branca. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Não se verifica elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Auto de Exame de Cédula Falsa pela Caixa de Amortização, 1908; Documento da 3ª Delegacia Auxiliar de Polícia; Cédula falsa.

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BR RJTRF2 2815 · 4 - Dossiê/Processo · 1908
Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

Trata-se de um inquérito onde o réu, nacionalidade portuguesa, residente na Rua Barão de São Félix, cidade do Rio de Janeiro, encontrava-se preso devido ao ato de ter rasgado um recibo, que encontrava-se anexado a um processo, o qual havia passado sem o devido selo. O mesmo foi denunciado por Joanna de Oliveira. O juiz julgou a ação improcedente, uma vez que considerou o réu um ignorante. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Traslado de Procuração, 1909.

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BR RJTRF2 3005 · 4 - Dossiê/Processo · 1905; 1919
Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

Trata-se de um inquérito policial relativo à emissão de moeda falsa, de determinado valor, no mercado. A referida moeda foi apreendida na Estação da Praia Formosa da Estrada de Ferro Central do Brasil e enviada pelo Diretor da referida empresa. O processo foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa.

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BR RJTRF2 3323 · 4 - Dossiê/Processo · 1907; 1913
Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O processo é referente à passagem de nota falsa, no valor de 20$000, estampa inglesa levada pelo réu, profissão cobrador dos despachantes da estação marítima e estado civil solteiro, à Caixa de Amortização, para trocar por notas novas. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa, valor 20$000 réis; Formulário da Caixa de Amortização, 1907.

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BR RJTRF2 3556 · 4 - Dossiê/Processo · 1907; 1915
Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

Trata-se de inquérito policial feito na Terceira Delegacia Auxiliar de Polícia sobre nota falsa no valor de 50$000 réis, recebida pelo réu, vinte e quatro anos de idade, estado civil casado, profissão trabalhador braçal, empregado no trabalho de calçamento da Rua Teófilo Otoni para que a trocasse na Caixa de Amortização o pedido do seu patrão. O processo foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Autuação, 1907; Ofício 3, 1907; Termo de Apreensão, 1907; Cédula Falsa, valor 50$000 réis; Termo de Exame, 1907.

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BR RJTRF2 8099 · 4 - Dossiê/Processo · 1908; 1909
Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

O réu, também conhecido pelo nome de Domingos Madeira da Motta, quando estava próximo à Cervejaria D. Amelia na Praça da República, convenceu o motorista de lancha Manoel Fonseca da Cruz a ceder-lhe algumas notas falsas no valor de 200$000 réis, contanto que ele ficasse com 35 por cento de seu valor nominal. Houve prisão em flagrante. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Foi citado o Código Criminal, artigo 89, Lei nº 1785 de 28/11/1907, artigo 12 e Código Penal, artigo 13. Prevaleceu a prova de acusação contra o réu e nada ele tendo produzido em sua defesa. Daí o STF julgou procedente a mesma acusação e condenando na forma referida o maior nas custas. O sumário crime em foco chegou ao STF através de apelação criminal n. 379. Auto de Exame, 1908.

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