A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 587$700 réis, sobre imóvel situado à Rua Ribeiro de Almeida, nº26, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1931. Imposto de Renda, 1933; Mandado de Intimação, 1933; .
UntitledA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 82$400 réis, sobre imóvel situado à Rua Barroso, nº67- cs 5, Rio de Janeiro - RJ. e imóvel situado à Rua Visconde de Itaúna, 167, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1931. Imposto de Renda, 1934; Mandado de Intimação e Penhora, 1934; Recibo de Quitação, 1935; Custas Processuais, 1935.
UntitledA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 204$700 réis, sobre imóvel situado à Rua dos Araújos, nº89, cs.62, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1931. Imposto de Renda, 1934; .
UntitledA autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 183$600 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Imposto de Renda, valor de 108$000 réis, 1931.
UntitledA Fazenda Nacional era credora do réu no valor de 649$880 réis, referente ao Imposto de Renda devido no exercício de 1926. A suplicante requereu a expedição de um mandado executivo a fim de que fosse realizado o pagamento da dívida em 24 horas. O juiz deferiu o requerido e o réu, insatisfeito, embargou. O juiz julgou insubsistentes os embargos e válida a penhora. O réu agravou desta para o Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao agravo. O réu embargou o acordão e o STF rejeitou os embargos. O réu pediu esclarecimento do acórdão. Imposto de Renda, 1931; Procuração Ttabelião Jorge Gonçalves de Pinho, 1932; Mandado de Intimação e Penhora Fazenda Nacional, 1931; Decreto n° 21367 de 1932; Lei n° 2024 de 1908; Lei n° 5146 de 1929; Decreto n° 10902 de 1914; Decreto n° 5050 de 1936; Lei n° 5449 de 1928; Lei n° 5746 de 1929; Lei n° 4984 de 1923; Decreto n° 19723 de 1931; Decreto n° 857 de 1851; Decreto n° 17390 de 1927; Decreto n° 16581 de 1924; Decreto n° 737 de 1850; Decreto n° 22828 de 1933.
UntitledA autora se disse credora do suplicado no valor de 36$850 réis. Pediu sua intimação para a devida cobrança, o que foi deferido. Não consta julgamento. Imposto de Renda, 1927.
UntitledA autora se disse credora do suplicado no valor de 118$690 réis. Pediu sua intimação para a devida cobrança, o que foi deferido. Não consta julgamento. Imposto de Renda, 1927.
UntitledA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 99$330 réis, sobre imóvel situado à Rua São Clemente, nº2, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1926. Imposto de Renda, 1931 .
UntitledA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 340$748 réis, sobre imóvel situado à Rua Haddock Lobo, nº208, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1926. Imposto de Renda, 1931.
UntitledA autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 10$120 réis, sobre imóvel situado à Rua Barcelos, nº18, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1926. Imposto de Renda, 1931.
Untitled