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A suplicante Empresa The Rio de Janeiro City Improvements Company Limited, vem or meio desse processo crime. requrer a completa indenização das taxas correspondentes ao capital que empregou na construção e nas instalações internas nos predios do novo castela. Essa indenização deve corresponder a importancia das taxas que lhe eram devidas pela prefeitura antes do armazenamento do morro do Castilho. Autos incompletos. Advogado Eduardo Espinola, Jospe de Mascarenhas Eduardo Espinola Ferraz, Avenida Rio Branco, 137 - RJ, Tergino Ribeiro Iberô de Vasconcellos Bernardes, Adalto José dos Reis, Fernando Nona Ribeiro, Arthur de Sá Netto Rua do Carmo, 60 - RJ; Decreto nº 3900 de 26/06/1867, artigo 38; Lei nº 719 de 28/09/1953, artigo 11; Lei nº 884 de 01/10/856, artigo 17; Decreto nº 1929 de 26/04/1857; Decreto nº 6069 de 18/12/1875; Decreto nº 2557 de 26/12/1921; Código Civil, artigo 178, artigo 66, 65, 1039, 1046; Decreto nº 20910 de 06/01/1932, artigo 1; Lei Municipal nº 2392 de 12/01/1921, artigo 5; Lei Municipal nº 2557 de 26/12/1921, artigo 1; Decreto nº 1529 de 09/03/1921; Decreto nº 1583 de 23/07/1921; Decreto nº 1929 de 29/04/1857; Lei nº 719 de 18/07/1853, artigo 11.

Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de renda referente ao exercício de 1934 no valor de 142$300 réis emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 02/05/1938. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Fórmula de cálculo de pena d'água.

Registro da Dívida Ativa relativa a Imposto de renda referente ao exercício de 1934, no valor de 137$600 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 02/05/1938. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Fórmula de cálculo de pena d'água.

Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de renda, referente ao exercício de 1935, no valor de 207$700 réis emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 02/05/1938. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Fórmula de cálculo de pena d'água.

Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de renda referente ao exercício de 1935 no valor de 130$800 réis emitida pelo Tesouro Nacional datada de 02/05/1938. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Fórmula de cálculo de pena d'água.

Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de renda referente ao exercício de 1935 no valor de 167$700 réis emitida pelo Tesouro Nacional datada de 02/05/1938. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Fórmula de cálculo de pena d'água.

Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de renda referente ao exercício de 1935 no valor de 203$600 réis emitida pelo Tesouro Nacional datada de 02/05/1938. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Fórmula de cálculo de pena d'água.

Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de renda referente ao exercício de 1935 no valor de 1:30$400 réis emitida pelo Tesouro Nacional datada de 02/05/1938. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Fórmula de cálculo de pena d'água.

Imposto de Indústrias e Profissões referente ao primeiro e ao segundo semestre de 1883 e 1884 no valor de 31$900 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Fórmula de cálculo de pena d'água.

Imposto predial no valor de 40$920 réis, referente ao primeiro semestre de 1884 e 1885. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Fórmula de cálculo de pena d'água.