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Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

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10 anos da Constituição

BR RJTRF2 TRF2.BR RJTRF2.ACOS.CBFT.ER · dossiê/processo · Novembro/1998

Parte de Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

A implementação da política pública de proteção ambiental não dispensa o respeito ao direito à moradia e existência digna das populações tradicionais

BR RJTRF2 TRF2.247.AC 0003734-69.2014.4.02.5110 · 5 - Item Documental · 2021

Parte de Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental

BR RJTRF2 TRF2.246.EDAG 5001793-22.2022.4.02.0000/ · 5 - Item Documental · 2022

Parte de Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

A utilização de imagens do Google Earth em perícias judiciais é meio de prova válido

BR RJTRF2 TRF2.246.EDAC 5000939 78.2018.4.02.5105 · 5 - Item Documental · 2022

Parte de Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Agraciamento aos Desembargadores Federais Dra. Tânia Heine, Dr. Alberto Nogueira e Dr. Paulo Barata com a Medalha do Mérito Eleitoral, pelo TRE

BR RJTRF2 TRF2.BR RJTRF2.ACOS.CBFT.BF · dossiê/processo · 21/11/1997

Parte de Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Área de Jurisprudência

2,5 - Subseção · 1989-(atual)

Parte de Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Autodeclaração - ilegalidade em condicionar a aferição de sua veracidade a episódios de discriminação

BR RJTRF2 TRF2.247.ACREO 0005335-10.2018.4.02.5001 · 5 - Item Documental · 2019

Parte de Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Cobertura Fotográfica

BR RJTRF2 TRF2.BR RJTRF2.ACOS.CBFT · 3 - Série

Parte de Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Comemoração 9º Aniversário. Inauguração do Auditório do Anexo I, com palestra. Presença Ministro Carlos Mário Velloso, Vice-Presidente do STF

BR RJTRF2 TRF2.BR RJTRF2.ACOS.CBFT.BN · dossiê/processo · 30/03/1998

Parte de Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Comemoração do 3º Aniversário do TRF da 2ª Região, na presidência do Desembargador Federal Dr. Paulo Freitas Barata. Lançamento da Revista de Jurisprudência. Sessão Plenária com atos ecumênicos

BR RJTRF2 TRF2.BR RJTRF2.ACOS.CBFT.F · dossiê/processo · 30/03/1992

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